Afastado
do comando da Diocese do Crato, por problema de saúde, o bispo Dom Fernando
Panico, assistiu a sua primeira derrota, na batalha judicial que trava contra
dois monsenhores, um juiz aposentado e outros três denunciantes leigos, ligados
a Igreja.
Os
opositores à gestão e a conduta de Dom Fernando, foram beneficiados com a
decisão do juiz da 1ª Vara Criminal do Crato, Renato Belo Viana Veloso, que
Identificou vícios processuais na ação movida pelo bispo dom Fernando e
considerou o pedido sem fundamentação, já que, segundo ele, não houve
ocorrência de crime. A decisão cabe recurso.
São
réus no processo são os monsenhores João Bosco Esmeraldo e José Honor Brito;
além do juiz aposentado Vanderlei Landim, Natam Batista, Francisco Fábio e uma
pessoa identificada apenas como Madalena. Francisco Fábio e Madalena aparecem nos
vídeos que denunciaram o bispo por prática de exploração sexual, assédio e
influência ao homossexual. Os vídeos foram veiculados nas redes sociais (YouTub).
Os
advogados de dom Fernando impetraram três ações contra o grupo, todas com
conteúdo idêntico, mas em varas diferentes. A primeira ação, rejeitada pela
justiça estava na primeira Vara Criminal, mas existem outras cópias tramitando
na 2ª Vara do Criminal do Crato e na 1ª Vara Civil, essa em segredo de justiça.
A ação
é considerada pelo advogado de defesa do grupo, Brito Júnior, como ardilosa. Ele
observa que as ações têm a mesma fundamentação e se referem ao mesmo inquérito.
Para o advogado, as acusações não se sustentam e têm apenas o objetivo de
lançar os nomes dos monsenhores e das pessoas envolvidas nas denúncias, ao
descrédito na sociedade caririense.
Sobre
a decisão o advogado de dom Fernando, Iarles Macedo, disse que se manifestará
depois de publicação. Apesar de decidir esperar a publicação, Iarles questionou
a decisão do juiz em remeter a ação novamente ao Ministério Público, por entender
que representação criminal deve partir do órgão. O advogado avalia que se trata
de um crime contra a honra, o que, segundo ele, compete ao próprio ofendido.
O inquérito
No
inquérito aberto pela Polícia Civil do Crato, o delegado Diogo Galindo entendeu
que não houve crime grave e remeteu o caso ao juizado especial. Segundo o advogado
Brito Júnior, o mesmo entendimento teve o Ministério Público do Estado (MPCE),
no Crato. Segundo ele, os promotores avaliaram que o caso não se tratava de representação
criminal. A promotoria teria entendido que a ação seria penal e privada.
Ainda,
segundo Brito Júnior, os advogados da Diocese desconsideraram o entendimento do
delegado e levaram as denúncias à justiça comum. Os advogados do bispo pedem
(peticionam) 27 anos de prisão aos acusados, sendo 9 anos em cada processo.
No
depoimento colhido à época, pelo Polícia Civil, todos os réus confirmaram as
denúncias, mas garantiram não ter participação na divulgação dos vídeos. O
monsenhor Bosco disse que levou os vídeos apenas às instâncias internas da
igreja para as providencias.
No seu
depoimento, monsenhor Bosco disse que em conversa com o bispo dom Fernando
recebeu a confirmação do pagamento de uma viajem para a Europa que beneficiou
um dos jovens envolvidos nas denúncias de assédio e influencia homossexual.
(Fonte: Jornal do Cariri)
Eis a nota de esclarecimento da ASSESSORIA JURÍDICA DA DIOCESE:
ResponderExcluirAssessoria Jurídica
REPONDO A VERDADE AO “JORNAL DO CARIRI”
Na tarde desta 3ª feira, 12 de abril de 2016, o advogado da Diocese de Crato, Dr. Hiarles Macêdo, interpôs no Fórum de Crato o Processo 48250-47.2016.8.06.0071 pedindo o direito de resposta ao “Jornal do Cariri”, diante da reportagem publicada com estardalhaço na edição deste dia do mencionado tabloide. Trata-se de mais uma matéria tendenciosa, sem nenhum interesse social, – requentando fatos já repudiados pela opinião pública do Cariri, além de tomar posição em favor da minoria que produziu os vídeos torpes e vergonhosos, lançados na Internet. Os advogados da Diocese do Crato Dr. Hiarles Macedo e Dr. Luã Alencar esclarecem que o Exmo. e Revmo. Senhor Bispo Diocesano de Crato, Dom Fernando Panico foi – mais uma vez – vítima de difamações e injúrias assacadas contra ele por seus conhecidos inimigos gratuitos, desta vez no tabloide “Jornal do Cariri”.
A função da verdadeira imprensa não é acusar sem provas pessoas e instituições, o que lamentavelmente se tornou prática no “Jornal do Cariri”, nas suas edições semanais distribuídas gratuitamente à população.
Aliás, dessa vez o tabloide se superou, pois além de deturpar os fatos, ainda desafiou a vítima da sua calúnia, injúria e difamação – Dom Fernando Panico – a processar judicialmente aquele periódico. O “Jornal do Cariri”, não somente zomba da Justiça, age como se fosse imune ao Poder Judiciário.
Quanto ao título da matéria fazendo alusão a uma pseudo derrota de Dom Fernando Panico por conta de uma decisão do Juiz da 1ª Vara Criminal de Crato, os advogados da Diocese esclarecem que o repórter Madson Wagner foi infeliz na matéria publicada, pois deu uma conotação equivocada, já que os acusados da produção do vídeo não foram absolvidos, pelo contrário, o caso foi encaminhado para o Ministério Público a fim de ter prosseguimento no julgamento da Justiça.
Outro ponto que merece enfoque é que essa matéria do “Jornal do Cariri” é semelhante ao julgamento ocorrido com o proprietário do tabloide “Gazeta de Notícias”, Sr. Luiz José dos Santos. Este, após longos e demorados trâmites processuais – quando também zombava da vítima pedindo que esta processasse aquele periódico – foi condenado, no mês de fevereiro de 2016, pela Justiça de Crato a pagar 02 (duas) indenizações por danos morais causados à pessoa, honra e reputação de Dom Fernando Panico. O Juiz ainda determinou que o tabloide concedesse igual destaque e espaço usados na divulgação das injúrias e calúnias publicadas contra o Bispo Diocesano de Crato para que Dom Fernando – no seu direito de resposta – faça a reposição da verdade dos fatos.
Seria ingenuidade pensar que a campanha de mentiras, injúrias e difamações – urdidas contra Dom Fernando Panico para desmoralizá-lo como cidadão e autoridade religiosa tenha cessado. As associações desses indivíduos que promovem campanhas com o conluio midiático não dá trégua!
Entretanto, Dom Fernando Panico, reconhecidamente uma pessoa de bem e muito estimado pela imensa maioria da população, prossegue – de forma pacífica e serena – confiante na decisão da Justiça de nosso País.
Crato, 12 de abril de 2016.
A Assessoria Jurídica da Diocese de Crato