A Câmara
de Juazeiro do Norte foi acusada pelo vereador Cláudio Luz (PT), durante sessão
dessa quinta-feira (12), de manobrar para adiar votação das contas de governo
do ex-prefeito Manoel Santana (PT). Durante a sessão, os vereadores se
revezaram em posições favoráveis e contrárias a apreciação das contas pelo
plenário da Casa.
O
debate foi iniciado pelo vereador Capitã Vieira Neto (sem partido) que se
pronunciou favorável a abertura de prazo para a defesa do ex-prefeito. Segundo
argumentou o vereador, o fato da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
ter reprovado as contas, é necessário notificar Manoel Santana para que ele
formule sua defesa.
A
Comissão descordou do parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que
recomendou a aprovação das contas do exercício de 2010. Os membros da comissão,
vereador Tarso Magno (PR), secretário, e Capitão Vieira, relator emitiram
pareceres pela desaprovação. Apenas o presidente, vereador Antônio Cledmilson
(PSD), foi favorável a aprovação, em consonância com o TCM.
A
proposta foi lançada a assessoria jurídica da Câmara que foi favorável a tese
do vereador Capitão Vieira. Segundo o assessor Erivaldo Oliveira, o direito ao
contraditório é garantido na Constituição, já que, a comissão desaprovou as
contas. Segundo o assessor, a decisão do TCM é apenas auxiliadora e não tem
força jurisprudencial.
A
decisão da assessoria jurídica acabou sendo aprovada pelo plenário e estipulado
prazo de 45 dias para que o ex-prefeito formule a defesa. O parecer da
assessoria jurídica foi aprovado com 14 votos a favor e 4 contra. A defesa
poderá ser feita pelo ex-prefeito, de forma inscrita ou por um advogado nomeado
por ele.
Debate:
Antes
da decisão, o vereador Cláudio Luz (PT), ressaltou que a votação é política.
Para ele, a analise técnica já foi feita pelo TCM. Cláudio chegou a solicitar
da mesa diretora autorização para que ele pudesse fazer a defesa das contas e
não se adiasse mais uma vez a votação. A proposta não foi aceita.
O
vereador Normando Sóracles (PSL), perguntou para que serve o Tribunal de Contas
e os conselheiros que se debruçaram para analisar as contas. “Esse debate inibe
qualquer um que pense em ser prefeito. Se não tiver maioria na Casa está
lascado,” disse Normando.
Para o
vereador Normando Sóracles (PSL), o problema é porque Dr. Santana pode ser candidato
a prefeito. Normando desafiou Raimundão a deixar Dr. Santana ser candidato e
todos irem para a disputa. Ele advertiu ainda que “amanhã” serão as contas de
Raimundão que estarão na Casa para votação e podem passar pela mesma situação.
Sobre o parecer da
assessoria jurídica, Cláudio Luz disse que ele é tardio e baseado na
casualidade. Para o vereador, o parecer do TCM está na Casa a mais de 30 dias e
existem dois pareceres que foram emitidos há mais de 25 dias, sem que a
assessoria se manifestasse.
Nenhum comentário:
Postar um comentário