quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

MPF quer repatriar fóssil exportado ilegalmente para o Japão

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) quer repatriar um fóssil encontrado na Chapada Nacional do Araripe e exportado ilegalmente para o Japão. O procurador da Republica, Celso Leal, solicitou ao Ministério da Justiça brasileiro, para que encaminhe ao Ministério da Justiça do Japão, pedido de busca e apreensão da peça. O fóssil é o único exemplar de um inseto pré-histórico, denominado Cretoscolia brasiliensis.

Segundo a investigação do MPF, não houve autorização de viagem ou estudo feito pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão responsável, o que, atesta a retirada ilegal. O fato é confirmado pela coordenação do Laboratório de Paleontologia da Universidade Regional do Cariri (URCA).

De acordo com o procurador Celso Leal, não existe nenhuma cessão, doação ou comodato da peça. O fóssil está em poder de um colecionador, identificado como Masayuki Murata, residente na cidade de Kyoto no Japão. O fato constitui crime contra o patrimônio brasileiro, com pena de detenção de um a cinco anos e multa.

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