A Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) realizou reunião
com os prefeitos da região do Cariri no sábado (13), no Hotel Iu-á, em Juazeiro
do Norte. Durante o evento, com pouca participação dos gestores da região,
foram discutidos problemas a serem enfrentados pelas prefeituras a partir de
janeiro de 2015.
O presidente da entidade e prefeito de Piquet Carneiro, Expedito
Nascimento, levantou questões como reajuste do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM), extinção de lixões e iluminação pública. Na avaliação do
presidente da Aprece, 2015 será um ano de grandes dificuldades para os
municípios.
Além do presidente Expedito Nascimento, compareceram a reunião os
prefeitos de Barro, Neneca Tavares; Nova Olinda, Ronaldo Sampaio; Santana do
Cariri, Danielle Abre; Missão Velha, Tardiny Pinheiro; e Mauriti, Evanildo
Simão. O prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo, mandou como
representante o presidente da Autarquia de Meio Ambiente, Eraldo Oliveira.
Durante o debate, o presidente Expedito Nascimento, falou que quase
nenhum município está preparado para assumir a iluminação pública a partir de
janeiro próximo. Sobre o assunto, o prefeito de Barro, Neneca Tavares, destacou
que o Ministério Público, hoje, não faz qualquer cobrança junto às
concessionárias, mas quando a tarefa passar a ser das prefeituras a cobrança
vai passar a existir.
Outro assunto muito discutido pelos prefeitos foram as decisões judiciais
que responsabilizam os municípios em situações que deveriam ser de
responsabilidade dos governos do Estado e Federal. A Aprece foi cobrada por uma
manifestação em favor das prefeituras para coibir a chamada judicialização da
Saúde, principal foco das ações judiciais.
O prefeito Tardiny Pinheiro, levantou o debate da assistência da Aprece
aos prefeitos, após eles deixarem os mandatos. Segundo Tardiny, o que se
percebe é que os gestores ficam com vários processos administrativos, em sua maioria
por atecnias, e sem qualquer assistência da entidade.
O prefeito Evanildo Simão destacou que a Aprece precisa alargar sua
atuação na região do Cariri. Evanildo discutiu, ainda, das dificuldades e
responsabilidades das atuais administrações. O prefeito de Mauriti debateu a
importância da luta pelo repasse dos Royalties do Petróleo para amenizar a
grave situação financeira das prefeituras.
(Foto: Beto Fernandes)
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