quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Cláudio Luz soltando o verbo

O vereador petista Cláudio Luz, continuando sua posição de soltar o verbo, doa a quem doer, não aliviou na sessão da terça-feira (26). Ele qualificou de “farsa” a afirmativa do assessor técnico Paulo Lira, apresentado pela Secretária de Educação em sessão da Câmara, onde garantiu que os valores do Fundeb teriam sofrido uma redução “drástica” no repasse. Segundo o vereador, uma simples pesquisa na internet, colocou por terra, o argumento do assessor. A questão é: se o vereador estiver correto, então o assessor mentiu com o aval da secretaria de Educação. Muito feio!

Tudo pelo Crato

Parece que o sentimento de união, pregado pelo prefeito Ronaldo Matos, entre os cratenses e seus representantes está, realmente, pegando corpo. Foi triunfal a chagada, atrasada, dos deputados estaduais, declarados do Crato, Sineval Roque e Ely Aguiar, na assinatura da ordem de serviço para a conclusão das obras da estátua de Nsa. Sra. de Fátima. Vale salientar, que, até bem pouco tempo, os dois não tinham tal entendimento. Agora, ambos, se dizem dispostos a uma grande parceria na Assembleia pelo bem do Crato. Muito boa a iniciativa dos deputados. Os cratenses agradecem!

Liderança do PT cratense se pronuncia

O primeiro suplente de vereador do PT do Crato, Tota Lobo, esclarece que sua posição de aproximação ao prefeito Ronaldo Matos, tem a ver com a necessidade de representar os anseios da comunidade onde exerce liderança. Segundo Tota, isso excede as questões partidárias. Quanto às tensões internas no PT do Crato, ele diz que o partido continua unido, principalmente, no que diz respeito à fiscalização do erário publico e a defesa dos interesses do povo cratense. Para Tota, qualquer posicionamento ou discurso distante disso é defender interesses próprios. Dito!

Eunício se despede da CCJ

Quem viveu um dia de despedidas, ontem, quarta-feira (27), foi o senador caririense, recém-eleito líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira. Ele se despediu da presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), numa sessão carregada de emoção e elogios. Eunício fez um balanço da sua atuação (2011-2012), destacando as 116 reuniões realizadas, com aprovação de 672 matérias. É importante salientar, o grande trabalho desenvolvido por Eunício a frente da CCJ. O que se espera da nova empreitada, a frente da liderança do PMDB, é que o senador confirme sua atuação firme, baseado no trabalho sério e comprometido com a função. Boa sorte!

Se perguntar não ofende...

... Quem será o adversário do PSB na eleição do próximo ano na corrida ao governo do Estado? O PT deve continuar na base e a tendência é que o PMDB, também, permaneça. Alguém apostaria em Marcos Cals e/ou Lúcio Alcântara. Difícil imaginar! O certo é que já tem gente sentindo saudades de Tasso Jereissati.

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Juazeiro do Norte-CE: Com minoria da oposição, Câmara apresenta relatório das visitas às Creches


Como era esperado, o vereador Cláudio Luz (PT), apresentou na sessão ordinária desta terça-feira (26), o relatório da visita da Comissão de Vereadores à Comissão de Licitação e aos canteiros das obras das Creches inacabadas de Juazeiro do Norte.

O relatório apontou vários erros na condução do processo licitatório para a conclusão das obras. Entre eles, a falha na obediência à lei que prevê a obrigatoriedade da fase de habilitação das empresas concorrentes e posterior apresentação das propostas contidas em envelopes. Segundo o relatório, os envelopes foram recolhidos, pulando a fase de abertura dos mesmos na presença dos representantes legais das empresas concorrentes.

Sobre a visita aos canteiros das obras, os vereadores observaram a presença, em um dos casos, de material de construção e, noutros, a presença de profissionais não habilitados pelo município atuando como vigilantes. O fato, segundo o relatório, deixou a entender que há indícios de direcionamento da licitação que ultrapassa os R$ 2,1 milhões.

O vereador Adauto Araujo (PSC), pediu, através de requerimento verbal, o afastamento de todos os funcionários envolvidos até a data final das investigações. O vereador destacou que os profissionais ocupam cargos de chefia e podem atrapalhar as investigações. O pedido foi negado, após, pedido de destaque feito pelo vereador líder do prefeito Sargento Nivaldo (DEM) e posterior votação.

Ao final, o vereador Cláudio Luz, reiterou, através de requerimento verbal, a vontade de ver a presidente da Comissão de Licitação, Séfora Barbosa, convocada, pela segunda vez, para comparecer a casa e prestar esclarecimentos sobre a denúncia de favorecimento na licitação das Creches.

Outros destaques

Um destaque da sessão foi a presença da presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Mazé dos Santos, que usou o grande expediente para explanar sobre a situação dos professores com carga horária ampliada e efetivados na gestão passada, agora, sob ameaça de redução pela atual gestão. Mazé falou ainda sobre a vitória dos professores, concedida pela justiça, para o retorno das gratificações retiradas pela atual gestão.

Já o vereador Danty Benedito (PMN), pediu a convocação da secretária de Educação para prestar esclarecimentos sobre gratificações dadas a determinadas servidoras que variaram de 65% a 140% sobre o salário base, segundo ele, sem justificativa.

Juazeiro do Norte sedia Seminário de Preparação para Conferência Estadual das Cidades


O município de Juazeiro do Norte realizou na manhã de ontem, terça-feira (26), no auditório do Instituto Federal de Educação Tecnológica do Ceará (IFCE), uma das edições do Seminário de Sensibilização e Preparação para a 5ª Conferência das Cidades do Ceará.

Durante o evento, prefeitos, secretários, representantes de entidades civis e movimentos populares da região do Cariri, discutiram temas como habitação, saneamento básico, mobilidade urbana e resíduos sólidos.

O secretário das Cidades, Camilo Santana, que presidiu o evento no Cariri, disse que o intuito do seminário é auxiliar as cidades com mais de 20 mil habitantes a desenvolver planos diretores. “Os encontros são fundamentais para discutir e garantir o avanço das cidades do interior do Estado,” ressaltou Camilo.

Os participantes assistiram, ainda, apresentações sobre o perfil econômico e demográfico dos municípios, orientações para a realização das Conferências Municipais, e uma explanação sobre a política estadual de desenvolvimento urbano.

A Secretaria das Cidades, organizadora do evento, através Conselho Estadual das Cidades do Ceará (ConCidades), deve estender o seminário às cidades de Tauá, dia 27, e Sobral, dia 28. Mas, a meta é, até o dia 13 de março, realizar mais oito seminários nas principais regiões do Estado.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Liminar garante volta das gratificações dos professores de Juazeiro


O juiz da 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, Gúcio Carvalho Coelho, julgou favorável o Mandado de Segurança, impetrado pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Juazeiro do Norte, contra o ato do prefeito Raimundo Macedo, que retirou gratificações dos salários dos professores desde o último mês de janeiro.

Para o juiz, o ato infringiu a lei municipal 3.608/2009, que prevê gratificação por Regência de Classe e Atuação nas Séries Iniciais, de 1º ao 5º ano. O juiz Gúcio Carvalho entendeu que o ato aconteceu sem qualquer alteração legislativa da lei e, apresentou ainda, várias decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no mesmo sentido.

O ato do prefeito Raimundo Macedo baseou-se na impossibilidade de pagamento da folha nos valores previstos, o que, foi refutado, pelo juiz com base no texto da Constituição Federal (art. 7º, XV), entendendo que, só se legitima a subtração de vantagens pecuniária concedida ao servidor estatutário “quando não há diminuição do quantum remuneratório percebido por este”.

O documento da justiça alega não entender a impossibilidade de pagamento, até porque, a lei não é recente e, os mesmo pagamentos vinham sendo feitos normalmente. A decisão observa, ainda, que manter a folha de pagamento dentro dos limites de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal é função do gestor; e para isso, cabendo ao mesmo, inclusive, em caso extremo, a decisão de demissão, mas, nunca corte de salários de funcionários efetivos.

A decisão, publicada ontem, segunda-feira (25), pede a recomposição imediata do pagamento das gratificações de Regência de Classe (40%) e Atuação em Séries Iniciais (10%); e qualifica, ainda, o ato como visível afronta aos direitos adquiridos.

O prefeito Raimundo Macedo tem 10 dias para cumprir a decisão sob pena de ser dada ciência ao Ministério Público.

PT do Crato pode estar rachado

Parece que o Partido dos Trabalhadores do Crato está com divergência no entendimento de ser ou não posição ao prefeito Ronaldo Matos. O atual vereador da sigla anunciou com veemência, inclusive, prematuramente, que faria oposição à gestão. O problema é que o primeiro suplente do partido, Tota Lobo, parece ter outra posição. Na semana passada, durante um evento no bairro São José, Tota ficou o tempo todo ao lado de Ronaldo, fez discurso de elogio e recebeu de público, nas palavras do prefeito, a incumbência de receber as demandas da comunidade para levar ao prefeito. Além da ciumeira de outras lideranças da comunidade, Tota deve enfrentar a ira do grupo do atual vereador petista.

Raimundão desviando a atenção dos professores

São muitas as especulações sobre o real motivo da diminuição dos salários dos professores de Juazeiro do Norte, pelo prefeito Raimundo Macedo. A versão oficial é de que o município não teria recurso. Mas, muitas outras já saíram, inclusive, a última diz que Raimundão estaria desviando a atenção dos professores para atrapalhar a campanha salarial. Ou seja, se os professores estivem muito preocupados em garantir o que já tinham e acabaram perdendo, poderão abrir mão do reajuste real. Vale salientar que tudo é apenas especulação, mas se for verdade seria um verdadeiro “golpe de mestre”. O problema é que não deixa de ser golpe e, mais grave, nos mestres.

Rolo Compressor petista no Ceará

Famoso nas raias internas do Partido dos Trabalhadores (PT), o “Rolo Compressor” dos poderosos, voltou a funcionar para decidir alianças no Ceará. Dessa vez a própria presidenta Dilma convocou um a um as lideranças do partido para dizer da sua vontade de continuar a aliança com o PSB de Cid Gomes. Segundo informações, o Cid tem a incumbência de segurar Eduardo Campos. Em contrapartida, no Ceará, o PT seguirá o que for determinado pela aliança. O penúltimo a ser chamado foi o ex-prefeito de Quixadá, Ilário Marques. Ele tem sido o fiel da balança nas últimas votações internas. Ilário já fechou com a posição e, de quebra, deve assumir em breve uma cadeira na Câmara federal, onde é suplente de deputado federal. Nesse quadro, Luizianne fica sozinha e, com certeza, será derrotada internamente.

Movimento “Fora Renan” continua a todo vapor

O sábado foi de grande movimentação nas redes sociais com protestos contra o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL). Além dos protestos virtuais, os internautas estão se organizando para fazer os protestos presenciais. Em Brasília um grupo marchou do Museu da República até o gramado do Congresso Nacional levando cartazes, faixas e gritando palavras de ordem. Além de Brasília, houve protestos em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Recife, Fortaleza, Goiânia, Lins (SP) e Ribeirão Preto (SP). No domingo, os internautas brasileiros promoveram protestos virtuais em capitais do exterior, como Lisboa (Portugal) e Dublin (Irlanda). Só para lembrar, os três senadores do Ceará votaram em Renan.

domingo, 24 de fevereiro de 2013

Juazeiro do Norte-CE: Comoção no sepultamento do jovem Tiago Aguiar


A cidade de Juazeiro do Norte acompanhou ontem, sábado (23), à tarde, com lágrimas e emoção o sepultamento do jovem Tiago Aguiar, 23 anos. Tiago era presidente do Diretório municipal do PSDC em Juazeiro do Norte e articulador do site Veja Juazeiro, além de ter feito parte da administração do ex-prefeito Manoel Santana.

Tiago faleceu na noite da sexta-feira (22), no Hospital Regional em consequência de uma infecção generalizada. Segundo informações, o jovem adquiriu uma bactéria durante um tratamento dentário e a mesma acabou se alojando no coração, onde comprometeu o funcionamento da Válvula Mitral.

O corpo de Tiago foi colocado às visitas no Centro de Velório Anjo da Guarda, onde compareceram milhares de pessoas, entre parentes, conhecidos e amigos. Às 16 horas foi celebrada uma missa e, em seguida, cortejo até o cemitério do Socorro, onde Tiago foi sepultado.

Tiago Aguiar não deixou filhos, nem mulher, mas, tanto os familiares, quanto uma verdadeira legião de amigos devem levar um tempo para superar a morte daquele que, para muitos, era, acima de tudo, um grande ser humano.

Uma grande perda

Tive o prazer de conhecer Tiago Aguiar. Um jovem cheio de vida e de grandes planos para o futuro. Sua morte aconteceu com a rapidez com que ele passou pela vida. O que podemos tirar de lição de tudo isso é que somos pequenos diante do Universo e que seremos lembrados pelo fomos e fizemos de bem as outras pessoas. E nisso, de Tiago, teremos sempre boas lembranças.

Tiago era um grande amigo. Parte na flor da mocidade, mas deixa conosco a certeza de que vale a pena viver com intensidade. Excelente comunicador, militante político e um bom caráter. Tiago deixa em todos nós, que o conhecemos, o sentimento de tristeza pela sua partida tão prematura. Adeus amigo e até outro dia!

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Vereadores de Baixio constatam descaso nas escolas do município

Os vereadores da Câmara Municipal de Baixio, Sérgio Maurílio (Sérgio de Serra), Anália das Dores (Nelba), Francisco Leite (Júnior da Loja) e Maria do Socorro Sales (Irmã Côca), em visita, no último dia 14, quinta-feira, as escolas Coronel Humberto Bezerra e Antônio Alves de Farias, constataram a falta de merenda e outros descasos.

Durante a visita, os vereadores questionaram diretores e funcionários das escolas, que confirmaram a falta da merenda. Na visita às salas de aula, os vereadores ouviram a reivindicação dos alunos que denunciaram, além da falta de merenda, também, a falta de material escolar, ventiladores sem funcionar e carência de fardamentos.

Após as visitas, o vereador Sérgio da Serra, disse que o caminho agora é formalizar a denúncia ao Ministério Público. Para o vereador, com fome não se aprende e, nesse caso, é inconcebível não ter merenda nas escolas. Ainda segundo o vereador, houve um repasse federal para aquisição da merenda no mês de janeiro no valor de R$ 8.719,74 e que, somente nos meses de janeiro e fevereiro de 2013, já entraram, nos cofres do município, mais de R$ 1,9 milhão.

Para os vereadores, principalmente, a falta de merenda não se justifica, já que, a atual prefeita Laura Alencar (PSD), no dia 7 de janeiro, decretou (Decreto nº 001/2013) Estado de Emergência, com o intuito de garantir e evitar riscos para a saúde e a educação. Com o Decreto, a prefeita passou a ter o poder de contratar serviços e bens de forma direta sem a necessidade de licitação.

A visita foi motivada por uma denúncia e feita com o aval da Presidência da Câmara Municipal de Baixio, na pessoa do vereador José Donizete Viana Cavalcant.

A farra das licitações em Juazeiro

Mais uma farra com o dinheiro público. Assim pode ser qualificado o resultado da denúncia feita pelo Ministério Público Federal no Ceará à Justiça Federal. São treze, os denunciados pelo esquema de fraudes nas licitações e na execução de contratos para obras em escolas no município de Juazeiro do Norte. São empresários, servidores públicos e um ex-secretário municipal. As fraudes ocorreram em 2009 e totalizaram mais de R$ 3 milhões. O pior na fraude é que ela “lesa” o coração da mudança social, a educação. Portanto, os envolvidos, são mais que criminosos; eles assassinos da esperança de que tudo possa melhorar.

Ailton Brasil de malas prontas para o PP

Quem pode estar de malas prontas para o PP, do Padre Zé Linhares, é o líder político cratense Ailton Brasil. A saída do PSB deve ser motivada pela pré-candidatura a deputado estadual, o que, acabaria se chocando com a, já anunciada, pretensão de reeleição do atual deputado Sineval Roque. Pessoas próximas a Ailton garantem que não haverá rompimento e que a relação não será arranhada, mas, avaliam como imprescindível o avanço da liderança para viabilizar a candidatura. Segundo informações, Ailton Brasil, já estaria trabalhando na articulação junto a outras lideranças do Cariri para fortalecer seu nome para a disputa. Será mais uma opção, e isso é bom!

Na Câmara de Juazeiro, convocação foi a ordem

Com uma sessão relativamente tranquila, no que diz respeito ao embate entre oposição e situação, ontem, quinta-feira (21), as duas bancadas se concentraram nos pedidos de convocações. O vereador Darlan Logo, por meio de requerimento, pediu a convocação da atual presidente da Comissão de Licitação, Sra. Sefora, para prestar esclarecimentos sobre a licitação das creches inacabadas de Juazeiro. Já o vereador Sargento Nivaldo, líder do prefeito, pediu a convocação dos denunciados pelo Ministério Público Federal, por fraude em licitações em 2009. Ambas foram aprovadas. As próximas sessões prometem!

Relatório na próxima sessão

Quem promete entregar o relatório da Comissão de Vereadores que visitou a Comissão de Licitação e as obras das Creches inacabadas de Juazeiro, é o vereador Cláudio Luz. Até agora, o que se sabe é que Cláudio deva pedir a anulação da licitação e o aprofundamento das investigações. Vale salientar que já foi aprovada uma CPI para investigar as mesmas Creches, pedida pelo próprio Cláudio Luz. Parece que a presidente da Comissão de Licitação de Juazeiro, terá muito o que explicar na sua ida a Câmara. E vale salientar, ela pode ser convocada para a próxima sessão, dia da entrega e leitura do relatório das visitas. Vale a pena esperar!

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Vereadores de Juazeiro identificam irregularidades em licitação para conclusão de creches


Uma comissão de vereadores, formada por representantes, tanto da oposição, quanto da situação, motivada por denúncias de irregularidades na licitação para escolha da empresa que deve concluir as obras de três creches, percorreram no dia de hoje, quarta-feira (20), desde a sede do Departamento de Licitação do Município, até os canteiros de obras das creches em questão.

Na sede da Comissão de Licitação, os vereadores analisaram a Ata do pregão, para a escolha da empresa, e identificaram uma série de irregularidades. Segundo o vereador Cláudio Luz (PT), membro da comissão de vereadores, a Ata está sem a assinatura dos participantes, o que, se configura como irregularidade. A presidente da Comissão de Licitação, Sra. Sefora, disse que, nenhuma das 16 empresas que entregaram envelopes, apresentaram representantes legais.

Outra irregularidade, identificada, foi o fato de que durante o processo, não houve, sequer, habilitação das empresas interessadas. Além disso, os envelopes foram recolhidos sem serem abertos na presença de todos os interessados, como prevê a Lei 8.666. O vereador petista questiona o fato de nenhuma empresa ter mandado representante. Segundo ele, o fato é, no mínimo, estranho.

Durante a visita as creches, também, foram identificadas irregularidades. Na creche da Vila Nova, foi identificado que a obra tem recebido material recentemente. Fato incompatível, já que, a licitação ainda não foi concluída. O vigia disse apenas que o material pertence ao Sr. Ronaldo, mas não soube explicar a presença do material e nem o nome completo do dono.

Nas outras duas, foi percebida uma situação de abandono. No São José, não tem, sequer, vigia. Já no Antônio Vieira, o vigia é pago por uma pessoa chamada Ritinha. O detalhe é que o vigia não é do efetivo da Guarda Municipal, nem tem qualquer contrato com a prefeitura.

A comissão foi composta pelos vereadores, Cláudio Luz (PT), Adauto Araujo (PSC), Danty Benedito (PMN), Sargento Nivaldo (DEM), Bertran Rocha (PTdoB) e Rita Monteiro (PTdoB), que devem relatar os fatos na próxima sessão da Câmara.

Prefeito de Caririaçú aumenta em mais de 200% valores de diárias


O prefeito de Caririaçú, João Marcos (PMDB), enviou para a Câmara Municipal, no último dia 13 de fevereiro, projeto de lei (009/2013), onde aumentou os valores das diárias dos cargos executivos da administração em mais 200%.

Para o benefício, estão incluídos, o próprio prefeito e seu vice; além de secretários, procuradores e servidores que, segundo o projeto, “necessitem se afastar do município, a serviço, dentro ou fora do Estado do Ceará.”

Os novos valores, aprovados pela Câmara Municipal, na sessão da última sexta-feira (15), no caso do prefeito passam de R$ 240,00 (Fortaleza e Brasília) para R$ 750,00 (Fortaleza) e R$ 950,00 (Brasília). No caso dos secretários os valores saltam de R$ 120,00 (Fortaleza e Brasília) para R$ 400,00 (Fortaleza) e R$ 500,00 (Brasília).

Para viagens aos municípios da região do Cariri, não havia destinação de diárias na gestão anterior. Mas, com o novo projeto, o atual prefeito passa a receber diária de R$ 150,00 caso viaje, por exemplo, a Juazeiro do Norte. Já os secretários receberão R$ 100,00 para se deslocar para os municípios do Cariri.

Segundo o projeto, as diárias deverão ser concedidas por dia de afastamento ou período superior a seis horas, para cobrir despesas com alimentação e hospedagem. Os valores deverão, ainda, ser reajustados no início de cada exercício financeiro, com base no reajuste dos servidores municipais. Durante os oito anos da gestão anterior não houve reajuste nos valores das diárias.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Vereadora Didi esquenta a “chapa” na Câmara

Pegou a todos de surpresa o desabafo da vereadora Didi de Amarílio. Ela disse, em outras palavras, que era muito difícil a convivência com vereadores com nomes inclusos no processo que investiga a morte do seu marido (Amarílio). Para ela, a morte foi motivada por questões de doações de terrenos. Nos bastidores, após a sessão, o desabafo foi visto como a confirmação do verdadeiro objetivo da Didi na Câmara. Ela acabou se emocionando e deixando a todos sem palavras. Parece que muita água ainda deve passar por essa ponte. Resta saber é se por baixo ou por cima.

“Meu prefeito” Luiz Ivan

Nos corredores da Secretária de Meio Ambiente é normal e, até, já virou chavão, o tratamento dos funcionários com o vice-prefeito e secretário da pasta, Luiz Ivan Bezerra. Eles o tratam como “meu prefeito”. O problema é que a afirmação já começa a incomodar outros funcionários mais ligados ao grupo do prefeito Raimundão e a notícia já teria chegado aos ouvidos do titular. Por enquanto, o tratamento continua, mas a tendência é que seja reprimido para não ocasionar polêmicas entre a equipe. A questão é: seria o tratamento resultado de uma premonição? É esperar para ver!

Ex-vereador Lunga fora do jogo

Durante as últimas duas semanas, havia fortes indícios de que o ex-vereador Lunga estaria interferindo nas decisões do irmão e atual presidente da Câmara, vereador Antônio de Lunga. Para alguns vereadores da oposição, a confirmação veio com a convocação da última sessão, onde o bloco de situação passou tudo o que apresentou. Lunga teria articulado um pré-acordo com o prefeito Raimundão. Mas, numa reunião entre os oposicionistas, onde foram, nas palavras de um vereador, “lavada a roupa suja,” Lunga foi rifado e tudo voltou ao normal. Ou seja, paz e amor na oposição, mas, continuação do inferno astral de Raimundão. Ele continua precisando de um leão.

Cobrança velada aos deputados votados no Crato

Os vereadores do Crato, segundo eles, cansados da má atuação dos deputados votados no município, decidiram na sessão de ontem, terça-feira (19), promover um encontro, no dia 8 de março, para cobrar uma maior atuação dos parlamentares em prol do município. Para a reunião devem ser convocados os dez deputados mais votados na princesa do Cariri. Caso os vereadores não percebam uma melhora na atuação após a reunião, eles ameaçam lançar um nome de consenso da maioria dos vereadores da casa, com o compromisso de forte atuação. Ou seja, será tudo pelo Crato!

Câmara de Juazeiro-CE: Oposição unida aprova três CPIs contra Raimundão e arquiva CODEJUNO


Em uma sessão bem movimentada, recheada de muita polêmica e discussões acaloradas, a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, aprovou, nesta terça-feira (19), a abertura de três Comissões Parlamentar de Inquérito (CPIs) para investigar o prefeito Raimundo Macedo (PMDB), na legislatura 2005-2008, e vetou o projeto de lei, enviado pelo executivo, que criava a Companhia de Desenvolvimento de Juazeiro do Norte (CODEJUNO).

A Câmara deve investigar na primeira CPI, o desvio de recursos recolhidos dos funcionários municipais e que não foram repassados ao INSS e Pasep. A comissão foi composta pelos vereadores Danty Benedito (PMN), autor do pedido, além de Darlan Lobo (PMDB) e Rita Monteiro (PTdoB).

Na segunda, os parlamentares devem investigar as Creches inacabadas que receberam a, quase, a totalidade dos recursos, mas só foram concluídos 30% das obras. Compõem a comissão os vereadores Cláudio Luz (PT), autor do pedido, e mais Adauto Araújo (PSC) e Didi de Amarílio (PPS).

A terceira CPI deve investigar denuncias de desvio de dinheiro do Juaforró de 2008, destacada no pedido, como de ampla investigação por parte do Ministério Público e Polícia Federal. Farão parte da comissão de investigação os vereadores Adauto Araújo (PSC), autor do pedido; Claudionor Mota (PMN) e Ronnas Motos (PMDB).

Após a sessão ordinária, houve pedido de sessão extraordinária para limpar a pauta, quando foi colocado para apreciação do plenário o parecer das Comissões de Constituição e Justiça e Redação Final, sobre a criação da CODEJUNO. O relatório considerou o projeto inconstitucional.

A criação das três CPIs e o arquivamento da lei que criava a CODEJUNO, foram aprovadas por unanimidade.

As CPIs barradas

Antes da aprovação das CPIs, os vereadores barraram a criação de outras três Comissões de iniciativa dos vereadores da base do prefeito, contra a administração do ex-prefeito Manoel Santana (PT). Os vereadores Gledson Bezerra (PTB), Capitão Vieira (PTN) e Tarso Magno (PR), pediam, respectivamente, investigações sobre os contratos da Serra Leste (merenda escolar), Zona Azul e Permuta de bens públicos envolvendo a empresa RS Empreendimentos.

Os pedidos foram negados com votação apertada, decidido com maioria mínima de um voto. Antes houve muita discussão sobre a legalidade da votação, já que, os três pedidos derrotados teriam sido protocoladas antes que os pedidos aprovados. O presidente da Câmara, vereador Antônio de Lunga (PSC), disse ter decido pela votação por existirem seis pedidos, quando regimento interno permite apenas três CPIs em curso.

O líder da bancada do prefeito, vereador Sargento Nivaldo (DEM), disse que vai a justiça para anular a sessão e garantir o cumprimento do regimento interno que, segundo ele, foi desrespeitado, no que garante o prevalecimento dos primeiros pedidos protocolados e assinados por 1/3 dos vereadores da casa.

Oposição unida

Após muitas especulações sobre o desmonte da oposição, o “Grupo dos Onze”, como estão conhecidos, deram uma clara demonstração de que estão unidos e que o tensionamento está apenas começando.

A realidade é que as comissões foram compostas com maioria da oposição e podem acarretar muitos problemas ao prefeito Raimundo Macedo. Segundo alguns juristas, a maioria das comissões não deve interferir no atual mandato, pois se referem a primeira administração, já concluída.

A exceção é a CPI das creches que teve, a pedido do vereador Gledson Bezerra, as investigações até a atual gestão, onde já existem denuncias de favorecimento na licitação para o termino das obras. O vereador José de Amélia Júnior (PSL) sugeriu que a Câmara peça o cancelamento de todas as licitações por não terem sido informadas a casa, como, segundo ele, diz a lei.

Clima quente

Durante vários momentos a discussão tomou rumo de tensão. Foram acusações de ambos os lados e, até, sugestão de investigação policial baseados em “desabafo” de vereador.

O vereador Capitão Vieira, disse por várias vezes que as decisões estavam sendo tomadas com critérios meramente políticos e a população é quem estava perdendo. Em resposta o vereador Darlan Lobos, disse que na Câmara “não tem menino besta e que o critério vai ser sempre político”.

O vereador líder do prefeito, Sargento Nivaldo, interrogou se a oposição tinha medo de investigar a administração do ex-prefeito Manoel Santana. Em resposta o vereador Cláudio Luz, disse que não tinha medo e acabou questionando o porquê da manutenção do contrato da Flamax, responsável pela Zona Azul, já que a empresa é colocada sob suspeição pela atual administração.

Cláudio Luz questionou ainda sobre o gasto com as pinturas do prédio do Bolsa Família e Restaurante Popular; além de pedir explicações sobre a coleta de lixo que custa, hoje, R$ 1,2 milhão e foi contratada sem licitação.

Por fim, a vereadora Didi de Amarílio, justificou seu voto a favor da CODEJUNO, dizendo que está cansada de ouvir comentários sobre vereadores que ganham dinheiro para aprovar doações de terrenos e ela não quer ficar com essa fama. O vereador Darlan Lobo, considerou serias as acusações e pediu que a presidência da Câmara solicitasse uma investigação policial para apurar as denúncias.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Antonina e o Carnaval solidário

Um carnaval solidário. Assim pode ser chamada a festa da folia realizada, entre os dias 8 e 12 de fevereiro, pela prefeitura de Antonina do Norte. A festa que reuniu milhares de pessoas do Cariri e outras regiões, arrecadou mais de 6 mil quilos de alimentos não perecíveis. Segundo o prefeito Antônio Filho, o carnaval foi realizado graças a colaboração de empresários da região. Aí um bom exemplo de como resolver problemas como a cobrança de festas realizadas pelo município e, de quebra, ajudar a população mais carente. Parabéns!

Manda quem pode

Após a aprovação da Reforma Administrativa, pela Câmara Municipal, estão sendo lotados os novos cargos comissionados nas escolas de Juazeiro. Critério: os vereadores indicam e Maurinho analisa os currículos. Bom, que os vereadores teriam a premissa de indicar os cargos, já era esperado, mas que, Maurinho tinha conhecimento de seleção de pessoal, para mim, é novo. O fator positivo é que, pelo menos, alguém está preocupado com a qualidade da indicação dos ocupantes dos cargos. Não dá para confiar somente no crivo dos vereadores. Vamos ver no que dá!

Projeto a queima-roupa na Câmara de Barbalha

Depois de quase dois meses da nova gestão, o prefeito reeleito de Barbalha, José Leite, enviou para a Câmara Municipal mensagem que cria vários novos cargos comissionados. De imediato, houve protestos por parte da oposição, pelo fato do projeto ter chegado em cima da hora da sessão. A mensagem não passou, sequer, pela comissão responsável. Até a base do prefeito entendeu o pedido da posição e o projeto foi deixado para a próxima sessão na segunda-feira (25). Mesmo com o entendimento no adiamento, o debate sobre a necessidade dos cargos promete. É esperar para ver!

Em cima da notícia, veja o positivo e o negativo:


Positivo: vai ser quitado

O município de Juazeiro vai pagar o que deve ao Fundo de Previdência do Município (PREVIJUNO). São mais de R$ 4 milhões referentes aos meses de novembro e dezembro, além da parcela do décimo terceiro salário dos servidores. O município está negativo no CRP (Certidão de Regularidade Previdenciária), o que, impede o recebimento de verbas federais. Estão pendentes ainda as parcelas do débito com o INSS. Segundo a assessoria do prefeito Raimundo Macedo, tudo será assumido e atualizado pela atual gestão, claro, com críticas ao ex-prefeito Manoel Santana, responsável pelo atraso.

Negativo: caiu parte do hospital

Inaugurado, mas sem funcionar, o novíssimo Hospital de Sobral perdeu parte da sua estrutura. A marquise frontal veio a baixo enquanto passava por reparos e, agora, parte do piso externo começou a ceder com a última chuva. Esse é aquele hospital inaugurado com show da cantora Ivete Sangalo, o qual, o Ministério Público está questionando o valor do cachê pago de R$ 600 mil. Ao que parece, faltou dinheiro para a construção, não para a inauguração. A pergunta agora é: quem se habilita a trabalhar ou ser internado no hospital? Isso é claro, se ele resistir a quadra invernosa.

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Oposição se rearticula e sessão da Câmara de amanhã promete


Com uma postura assumida de oposição o “Grupo dos Onze”, como ficaram conhecidos os vereadores que se uniram para eleger a Mesa Diretora da Câmara de Juazeiro do Norte; na última sessão, antes do carnaval, acabaram dando uma demonstração de fraqueza. Vários vereadores faltaram e o bloco de situação aprovou várias mensagens, entre elas a Reforma Administrativa e a Lei que aumenta impostos e taxas, como Alvará e ISS, em 400%. Ninguém entendeu a postura dos oposicionistas.

O que aconteceu antes do carnaval

No início da semana do carnaval, o presidente da Câmara, Antônio de Lunga, teria puxado uma reunião do grupo para coversar com o prefeito Raimundo Macedo. O encontro não deu o resultado esperado, mesmo assim, alguns chegaram a fechar apoio às mensagens que estavam por vir. Segundo um vereador presente, ele se sentiu humilhado pelo prefeito.

No dia seguinte, os vereadores ficaram sabendo que Raimundão não cumpriria o acordo. Então ficou definido que na quinta-feira (07), não teria sessão. O presidente Antônio de Lunga, passou por cima da decisão e convocou a sessão, onde passaram projetos sem, sequer, a apreciação de comissões responsáveis. O clima esquentou!

A rearticulação do pós-carnaval

Na última quinta-feira (14), houve outra reunião que colocou novamente os “pingos nos is”. Os mais cobrados por explicações foram o presidente da Câmara, Antônio de Lunga e o vereador Adauto Araujo que, inclusive, já teria anunciado ao ex-prefeito Santana, que passaria a compor o grupo da situação, para manter a sustentabilidade da sua base.

O que se sabe é que houve lavagem de roupa suja, mas, eles prometem continuar unidos. Nesse contexto a sessão ordinária de amanhã, terça-feira (19), deve ganhar contornos de definição. A dúvida é: quem realmente continua na oposição? É esperar para ver!

Raimundão e Domingos Filho de malas prontas para o PPL

É grande a especulação de que o prefeito de Juazeiro, Raimundo Macedo, estaria de malas prontas para o PPL. Mas, Raimundão não está sozinho; o vice-governador Domingos Filho, também já estaria de saída do PMDB em direção ao mesmo partido. No caso de Raimundão é a possibilidade de se ver livre de compromissos, tanto para o apoio a Daniel Oliveira, nome de Eunício para Assembleia e de quebra enfraquecer o senador na corrida ao governo. Será a segunda vez que Raimundão dá um nó em Eunício. Na eleição passada ele prometeu, mas findou não apoiando Daniel. Já no caso de Domingos Filho, é a possibilidade de entrar na briga pela indicação de Cid ao governo. Ou seja, numa análise mais ampla da situação, parece que o PSB, já está minando Eunício para que ele, sequer, pense em se lançar candidato em 2014.

Mais um candidato no grupo do Raimundão

A sucessão de 2014 ainda está longe. É verdade! Mas, as articulações já começaram dando o combustível necessário para o tensionamento no grupo do atual prefeito de Juazeiro, Raimundo Macedo (PMDB). A briga pela indicação do grupo para a disputa de deputado estadual, nesse mês de fevereiro, ganhou mais um concorrente. Quem esteve se movimentando, junto a ex-prefeitos e lideranças da região, foi o vereador Capitão Vieira (PTN). Os contatos têm o objetivo de se fortalecer dentro do grupo que já tem dois pré-candidatos, Dr. Giovanni Sampaio e Dr. Vasques Landim. O que não dá para avaliar é se o fato deve ser motivo de preocupação ou alivio para Raimundão.

O Cariri e a carência de deputado estadual

Realmente a região do Cariri anda longe de estar representada na Assembleia Legislativa. O exemplo veio na última quinta-feira (08), quando o deputado estadual e ex-prefeito de Icapuí, Dedé Teixeira (PT), fez um pronunciamento destacando a importância da biodiversidade e da riqueza paleontológica do Geopark Araripe. Ele defendeu uma mobilização da Assembleia, articulada com deputados federais e estudiosos, para tornar o Geopark um ícone do Cariri e impulsionar o desenvolvimento econômico e social da região. O detalhe é que nenhum deputado do Cariri se manifestou. Não vou citar nomes, mas, hoje, pelo menos quatro deputados se definem como da região. Como diria Boris Casoy: “isso é uma vergonha”.

Farra com dinheiro público

Parece até trocadilho, mas é verdade. O deputado federal José Airton (PT), destinou para o Carnaval “Cultural” de Aracati o valor de R$ 400 mil em verba de emenda parlamentar. O dinheiro saiu todinho do Ministério da Cultura. Nada contra o carnaval de Aracati, mas, tanto dinheiro destinado a uma festa que de cultural só tem o nome, é brincadeira! Na verdade, quero saber quanto o deputado já destinou ao incentivo à cultura popular genuína, aquela dos grupos que fomentam, nos mais jovens, a manutenção da história e da arte do nosso povo. Infelizmente, nossos políticos continuam com a política do “pão e circo”, nesse caso mais circo que pão.

domingo, 17 de fevereiro de 2013

Falta de estrutura faz prefeitura de Caririaçú adiar início das aulas


A secretaria de Educação de Caririaçú adiou o início das aulas de 18 de fevereiro para o dia 25 de fevereiro. O motivo, segundo o prefeito João Marcos e secretários envolvidos, foi a falta de estrutura física das escolas e ausência de licitação para comprar merenda escolar.

A secretária de Educação, Adriana Bezerra, explicou que os 30 primeiros dias da gestão não foram suficientes para recuperar parte da estrutura física das escolas. Segundo a secretária a recuperação ainda esbarra na dificuldade de contratação de empresas que façam o serviço.

Nossa reportagem visitou algumas escolas e percebeu que existem instalações elétricas aparentes, o que, oferece risco a integridade física dos alunos; além de tetos comprometidos, paredes deterioradas e banheiros sem condição de uso. Fora isso, o prefeito João Marcos, falou ainda da dificuldade de contratação de fornecedor de merenda escolar e outros serviços, pelo cumprimento dos prazos com processos licitatórios.

O secretário de infraestrutura, Francisco José, disse que alguns serviços já estão sendo feito em regime de emergência e que a reforma e recuperação completa de todos os equipamentos como prédios e transportes escolares, devem acontecer de forma gradual no decorrer do ano.

O fator de destaque fica por conta da realização de Encontro Pedagógico, realizado nos dias 14 e 15, quinta e sexta-feira, respectivamente, onde foi discutido como tema principal “Novas perspectivas para uma educação de qualidades”. O encontro reuniu mais de 600 participantes entre professores, diretores, coordenadores e assistentes técnicos.

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

Improbidade faz Ministério da Saúde suspender recursos para Barbalha


Irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sobre o descumprimento da carga horária dos médicos que atendem na Atenção Básica de Saúde, levaram o Ministério da Saúde a baixar Portaria (Nº 156) suspendendo a transferência de recursos dos programas de Estratégia Saúde da Família (ESF) de Barbalha.

A Portaria foi divulgada no Diário Oficial da União, na terça-feira (05). Segundo informações colhidas junto a servidores dos Postos de Saúde do município, os médicos atendem apenas em meio período (manhã ou tarde) e, apesar de justificada por meio de assinaturas de folha de presença, não são realizados os plantões noturnos nos ambulatórios.

Ainda segundo a portaria, houve falta de transparência na aplicação dos recursos destinados aos programas. A secretária de Saúde do Município, Jaqueline Cavalcante Sampaio, foi procurada para dar explicações, mas não foi encontrada. Na sexta-feira (08) ela não esteve na secretaria e seu telefone estava desligado.

Quem saiu perdendo

A decisão do ministério de suspende o repasse financeiro para as 22 (vinte e duas) Equipes Saúde da Família, deve permanecer até que o município resolva a situação, sanando as irregularidades.

Com o bloqueio dos recursos e, consequentemente, a queda nos serviços, cerca de 70% dos mais de 55 mil habitantes de Barbalha, que necessitam do serviço, deve ficar sem o benefício. Na cidade, existe o temor de que a decisão possa ocasionar uma corrida aos hospitais, proporcionando grande lotação.

Agentes de Saúde, que não quiseram se identificar, por medo retaliações, disseram que fazem a sua parte, mas existe uma cultura, onde médicos não precisam cumprir o horário estabelecido em contrato. Ainda segundo alguns agentes, os horários constados em contratos dos médicos são mera peça de ficção. Muitos dos Agentes de Saúde se mostraram indignados com a situação.

A oposição

O vereador André Feitosa (PPS) disse que a bancada de oposição vai pedir, via requerimento, informações sobre outras secretárias e os valores bloqueados da Saúde; além de cobrar mais transparência em todos os recursos recebidos pelas secretarias. O vereador, disse ainda, que pretende convocar a secretária Jaqueline Sampaio para falar sobre o assunto na Câmara.

O debate deve ganhar força na Câmara, onde o prefeito tem maioria. Os vereadores de oposição apostam na pressão popular para forçar os vereadores a votarem a favor, tanto do requerimento, quanto da convocação da secretária, que precisam da aprovação da maioria dos parlamentares.

Especulação: porque os vereadores da oposição de Juazeiro faltaram à sessão da quinta-feira

Foi impossível não notar a ausência de parte dos vereadores da oposição de Juazeiro na última sessão da Câmara que votou matérias importantes para o futuro do município. Com o desfalque da oposição, os projetos antes rejeitados para a “análise”, passaram com folga e sem discussão. Nos bastidores o que se comenta é a realização de uma reunião na quarta-feira (06), entre representantes do prefeito e os vereadores. Pelo visto, a coisa deu certo. É claro que a mudança radical de posições deixaria a população com a “pulga atrás da orelha”, e assim se explica a ausência. Uma testemunha, quase, ocular confidenciou que somente Darlan Lobo, Cláudio Luz e Adauto Araujo, ainda resistem. Seriam os três mosqueteiros? Eu já vi este filme!

Caso Zé de Amélia acabou em Carnaval?

Alguém ainda lembra das denúncias do vereador Cláudio Luz contra o ex-presidente da Câmara José de Amélia Júnior (PSL)? O povo sim, mas, fora o autor da denúncia, parece o restante dos vereadores foram pegos por uma profunda amnésia. Será que o súbito esquecimento foi motivado pelo que disse Zé de Amélia, nos bastidores, que se ele caísse, metade da Câmara cairia junto? Êpa! Não se fala mais no assunto. O problema para Zé de Amélia e a “metade da Câmara” e que fontes muito próximas ao vereador denunciante asseguram que a coisa já foi à frente. O vereador já teria encaminhado a denúncia ao Ministério Público e a Polícia Federal. Quem sabe por cima dê em alguma coisa, já que, aqui embaixo tá todo pulando carnaval para reduzir os efeitos da pizza!

Tarrafas ainda espera resposta de denúncia contra ex-prefeita

Os moradores de Tarrafas ainda esperam o resultado da denuncia feita pelos vereadores Cícero Palácio Rodrigues, Valdecir Ferreira Leu e Francisco Avelino de Souza. O documento protocolado no final de dezembro de 2012 denuncia desvio de dinheiro público destinado a compra de merenda escolar. Segundo os vereadores, a ex-prefeito, Teca Lopes, criou uma associação de produtores rurais no sítio Urucuzinho que existe apenas no papel. A associação venderia ao município o que não produz e, ainda, é acusada de não entregar o que estabelece em nota. Em três anos teriam sido negociados mais de R$ 136 mil em produtos que, inclusive, não são produzidos na região como feijão mulatinho. O mais interessante é que no sítio ninguém conhece a associação nem seus associados. A denúncia é grave e merece atenção do Ministério Público e do Tribunal de Contas dos Municípios, para onde foram encaminhadas.

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

Movimento pede afastamento de Renan Calheiros

Já se tornou uma verdadeira cassa ao presidente eleito do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL). Nem mesmo o barulho do Carnaval impediu que a petição que pede o afastamento do senador da presidência do Senado alcançasse mais de 1,3 milhão de assinaturas, meta estabelecida pelos autores da iniciativa. Mais de 1% do eleitorado nacional já assinou o documento. Renan renunciou ao cargo em 2007, motivado por várias denúncias de corrupção. A crise foi abafada pelo PMDB e agora ele quer voltar. Vale salientar que os três senadores do Ceará (Eunício Oliveira, José Pimentel e Inácio Arruda) estão entre os 56 senadores que votaram em Renan. O “cara de pau”, ainda, é acusado de ter cometido três crimes pela Procuradoria-Geral da República. Realmente o PMDB deve achar que o povo brasileiro é idiota. Apuração já!

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Câmara de Juazeiro aprova Reforma Administrativa e discute situação dos mercados


Satisfazendo as expectativas, a Câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte, aprovou na tarde de ontem, quinta-feira (07), durante sessão ordinária a Reforma Administrativa proposta pelo Poder Executivo. Foram 14 votos a favor e apenas uma abstenção do vereador Cláudio Luz (PT).

O secretário da Casa Civil, Giovanni Sampaio, disse que a reforma é importante porque reduz o número de cargos e secretarias, o que, vai gerar uma grande economia ao município. Pelo novo organograma a administração passa a ter 15 secretárias, seis a menos que a gestão anterior.

Além da Reforma Administrativa a Câmara aprovou ainda o novo Código Tributário, onde foram corrigidas distorções nos cálculos de 2012. Os valores cobrados proporcionaram um aumento exorbitante nas taxas de alvarás.

Outro assunto que chamou a atenção, durante a sessão, foi o pronunciamento do promotor de Justiça Germano Guimarães Rodrigues. Ele foi o representante do Ministério público que inspecionou a situação dos mercados públicos de Juazeiro. Após os trabalhos, o promotor qualificou a situação dos mercados como “ofensas a e saúde pública”.

Ontem, em seu pronunciamento, o promotor cobrou uma postura dos vereadores, junto ao Poder Executivo, para que seja resolvida a situação do contrato com a SR empreendimentos, administradora dos mercados. Os vereadores prometeram pressionar o executivo para uma resolução do problema.

O contrato da SR foi rescindido, mas a empresa continua administrando os mercados por força de liminar. O impasse tem causado, segundo permissionários, uma situação de abandono por parte da empresa que parou com os investimentos, proporcionando uma situação de caos.

A Câmara de Juazeiro entra em recesso de carnaval e deve retornar aos trabalhos na quinta-feira (14).

(Foto: Agência Miséria)

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Municípios do Cariri ainda com salários atrasados


Seis municípios da região do Cariri, ainda não conseguiram regularizar a situação salarial dos seus servidores. A informação é da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce). A entidade divulgou ontem, quarta-feira (06), a relação de todos os municípios do Ceará.

O levantamento tem base as informações repassadas pelos sindicatos municipais e dão conta de que, em pelo menos 20 municípios, todas as categorias de servidores estão com pelo menos um mês de atraso ou ainda com o 13º salário por receber.

As cidades caririenses relacionadas pela Fetamce são Altaneira (janeiro), Campos Sales (13º salário), Granjeiro (novembro e dezembro), Ipaumirim (janeiro), Lavras da Mangabeira (dezembro) e Várzea Alegre (Janeiro).

A Fetamce esclarece que apenas os 146 municípios filiados a entidade entram na contabilização. Ou seja, podem ter ficado de fora, no Cariri, municípios como Jardim que, segundo informações, tem pelo menos, dois meses de salários atrasados.

Entre as justificativas dos gestores para os atrasos, estão a queda na refeita e as dívidas herdadas das gestões anteriores.

Em cima da notícia veja o positivo e o negativo


POSITIVO:
Após o encontro de prefeitos da região do Cariri, promovido pela Universidade Regional do Cariri (URCA), o prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo, agendou novo encontro com a reitora Otonite Cortez, onde devem estar presentes técnicos da URCA e seu secretariado. O prefeito está de olho na formalização de parcerias. A atitude é boa e se levada em frente deve ajudar no desenvolvimento regional!

NEGATIVO:
Na contramão da valorização dos profissionais da educação, o prefeito Raimundo Macedo ainda insiste na redução dos salários dos professores da rede de ensino municipal. A “vergonha” aumenta, quando ouvimos que o governador Cid Gomes, deve enviar projeto de Lei à Assembleia para a melhoria, entre outras coisas, dos salários em torno de 33% para os professores da rede pública estadual. Um excelente exemplo a ser seguido!

Antes tarde do que nunca

Ufa! Demorou, mas chegou. Acredito que essa foi a frase mais repetida no dia de hoje, quarta-feira, pelos servidores do município de Juazeiro do Norte. O prefeito, Raimundo Macedo, determinou a quitação da folha de dezembro que, segundo ele, deixou de ser paga pelo ex-prefeito Manoel Santana. Os quase R$ 2,7 milhões amanheceram hoje, quarta-feira, nas contas de aproximadamente 2.500 funcionários. A questão já havia virado polêmica, já que, o ex-prefeito pagava, geralmente, no segundo dia útil de cada mês e, segundo ele (Manoel Santana), havia deixado o dinheiro em caixa. Certo mesmo é que o pagamento não tinha sido efetivado e para os funcionários prejudicados pouco importa quem mentiu.

Desmonte: denúncias tardias

O promotor Eloilson Landim, da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), disse que a reclamação de alguns novos prefeitos teriam que ser feitas ainda na transição ou nos primeiros dias da gestão. Segundo ele, “se a transição foi capenga ou se nem houve, o prefeito já teria que ter tomado alguma providência.” O procedimento correto seria formalizar denúncia à polícia e/ou ao Ministério Público. Mas, a dúvida é se o crime prescreve com pouco mais de um mês passados da gestão denunciada. Crime é crime em qualquer tempo. É estranha a posição do promotor!

Comentário: PT e Psol de Fortaleza sem entendimento na oposição


A abertura dos trabalhos legislativos de Fortaleza marcou a volta do PT à oposição, após oito anos. Até aí, tudo bem! O problema e, ao mesmo tempo, curioso é que pela primeira vez a Câmara vai ter uma oposição da oposição. Isso mesmo, o PSOL dos vereadores João Alfredo e Toinha Rocha, deixou claro que não estarão no mesmo bloco petista e que serão uma “oposição independente”.

E a coisa é séria. Tanto que na primeira sessão já houve um embate entre oposição e oposição. O fato foi motivado pela escolha do vereador Guilherme Sampaio (PT) como líder do bloco, tendo como vice-líder o vereador Capitão Wagner (PR). Nada mais natural por ser o PT o maior partido da oposição.

Na verdade, o que acontece na Câmara de Fortaleza, entre os partidos da oposição é uma disputa por espaços. O PSOL que fez oposição ao governo petista, com a queda de Luizianne acaba perdendo o discurso de oposição para o agora derrotado PT.

Ou seja, a queda do PT em fortaleza, acabou sendo a desgraça do PSOL. Mas, o que tranquiliza aos outros partidos da oposição é que a briga é caseira, ela já aconteceu por muitas vezes dentro do próprio PT. Afinal, todos já pertenceram ao mesmo PT. Quem o diga João Alfredo.

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Novas gestões do Crajubar ainda sem reforma administrativa


As novas administrações dos três maiores municípios do Cariri que formam o triângulo Crajubar, Crato, Juazeiro e Barbalha, ainda estão funcionando com o organograma das gestões passadas. Em alguns casos foram criados cargos que acabam funcionando apenas na prática.

No Crato, a reforma ainda não foi enviada à Câmara e, segundo alguns vereadores, existe uma expectativa de que o executivo envie o projeto na próxima sessão, antecipada para amanhã, quinta-feira (07), em consequência do feriado de Carnaval.

Na Barbalha, onde o prefeito reeleito houve a opção de continuar com o antigo organograma. A discussão está na base de oposição que querem uma reforma que diminua o número de cargos comissionados e, consequentemente, o custo para os cofres públicos.

Em Juazeiro do Norte, o executivo enviou o projeto de reforma ao legislativo, mas acabou esbarrando na bancada de oposição que hoje tem a maioria. Onze dos 21 vereadores decidiram por analisar o projeto antes de votar.

Na sessão de ontem, terça-feira, os vereadores juazeirenses discutiram e aprovaram, por unanimidade, os projetos referentes às novas regras para o Refis; Piso dos Servidores, equiparados ao salário mínimo; além do aumento dos valores dos plantões dos profissionais da saúde.

O projeto da Reforma Administrativa acabou não entrando na pauta, segundo o presidente da Câmara, vereador Antônio de Lunga, por falta de parecer das Comissões de Constituição e Justiça e Redação Final. A expectativa é que o projeto deva ser posto em discussão na próxima sessão.

A vereadora Mara Torres estaria sem espaço na gestão?


Quase ninguém entendeu o porquê dos requerimentos da vereadora Mara Torres na última sessão da Câmara. Os pedidos foram, na maioria, solicitando recolhimento de entulho e capinação nas vias públicas. Na hora, entre os presentes, pairou o questionamento de que: não seria mais fácil fazer o pedido direto ao secretário responsável, invés de ocupar a sessão? É claro, que a caso pode ser de falta de afinidade com o secretário Luiz Ivan.

Mara Torres nervosa

Quem se acostumou a contemplar o semblante sempre sereno da vereadora Mara Torres, ontem se surpreendeu. Em um dos seus requerimentos, esse verbal, a vereadora pediu a limpeza nas proximidades de uma escola alegando preocupação com o início das aulas. Quando questionada pelos professores presentes, a vereadora alterou a voz para afirmar que “as aulas no município vão sim ter início”. O detalhe é que os presentes não questionavam o início das aulas. Na verdade, eles questionavam a veracidade da preocupação da vereadora que, segundo os professores, está a favor da redução dos salários. O pior é que realmente a vereadora não se manifestou contraria a decisão de Raimundão. Para quem tem parte da sua base eleitoral na educação, a vereadora anda bem dissonante com a classe.

Juazeiro: servidores da educação na rua


Durante toda a sessão da Câmara de Juazeiro do Norte, um grande número de servidores da educação e da segurança pública se concentraram em frente ao prédio, onde fizeram manifestação contra a redução dos salários. A presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Mazé dos Santos, foi convidada pelo vereador Cláudio Luz e se pronunciou na tribuna. Entre outras coisas a sindicalista disse que a categoria se que a classe se sentia traída pelo prefeito. O clima de insatisfação é total. Na verdade, o prefeito de Juazeiro, nem bem começou a gestão e já compra uma briga da qual pode levar uma imensa desvantagem política. É melhor Raimundão ter cuidado com a opinião pública. A final, ela é quem dita os rumos!

Mazé teria sido discriminada?

Ninguém entendeu a atitude do presidente da Câmara de Juazeiro, vereador Antônio de Lunga, ao anunciar o convite do vereador Cláudio Luz, para que a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Mazé dos Santos, adentrasse ao plenário. A presidente ficou a espera da escolta de vereadores por mais de 20 minutos, sem que houvesse autorização do presidente. O detalhe é que a secretária de Educação e mais um consultor, igualmente, convidados, foram escoltados de imediato. Mazé ficou parada na entrada sem entender o que estava acontecendo. O comentário foi geral!

Guerra de CPIs na Câmara de Juazeiro

Os vereadores da base de oposição devem enviar, ainda esta semana, três pedidos de CPIs a Câmara. As Comissões Parlamentar de Inquérito são contra a primeira gestão do atual prefeito Raimundo Macedo. Entre elas, estão denuncias de Creches inacabadas e o não repasse de contribuições do INSS que, segundo a denúncia, os valores eram recolhidos dos servidores e não eram depositados ao INSS. A fraude teria acontecido durante toda a gestão, ou seja, 48 meses. O detalhe nessa guerra das CPIs é o limite são três por ano, mas elas precisam estar tramitando. Antes devem ser aprovadas em votação em plenário. Alguém tem dúvida de quais CPIs passarão e quem será o investigado?