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quinta-feira, 30 de julho de 2015

Governo do Estado entrega mais duas unidades do Raio e Batalhão de Fronteiras no Cariri

O Governo do Estado entregou nessa quinta-feira (30), mais uma unidade do Batalhão de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) na cidade do Crato. O novo grupamento foi apresentado ao Município diante de autoridades e militares no Largo da RFFSA.

Em Mauriti, as unidades do BPRaio e do Batalhão de Fronteiras devem ser entregues na tarde de hoje, sexta-feira (31). A solenidade está marcada para a Praça da Matriz e deve receber as presenças do prefeito Evanildo Simão, de vereadores e oficiais militares.

As duas unidades se juntam ao comando de operações de Juazeiro do Norte, entregue no último dia 11 deste mês. No Cariri, as unidades contam com uma estrutura composta por 48 motos e duas caminhonetes (BPRaio), seis viaturas para o Batalhão de Fronteira e uma aeronave para a Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer).

Segundo o comandante do BPRaio no Cariri, capitão Luciano Rodrigues, o novo policiamento deve se agregar aos outros já existentes para levar mais segurança a população caririense.

MP e PM no combate a poluição sonora em Assaré

O Ministério Público do Estado (MPCE) disponibilizou ao comando da Polícia Militar do Município o primeiro dos seis decibelímetros, previstos para serem entregues nos próximos 15 dias. O Sargento PM Araújo, recebeu o equipamento das mãos do promotor David Carlos Fagundes Filho.

Segundo o MP a ação visa reforçar o combate à poluição sonora que tem incomodado a população. Os equipamentos são frutos de transações penais realizadas pelo MP em Assaré. Na próxima semana devem ser entregues mais dois decibelímetros para o comando da Polícia Militar.

Agenda positiva: Dilma vai amenizar dívidas dos Estados e Municípios

A presidente Dilma Rousseff (PT) prepara deve apresentar uma agenda positiva aos governadores no encontro desta quinta-feira (30), em Brasília. A presidenta deve sinalizar no sentido de sancionar o projeto que trata da reindexação da dívida de estados e municípios. Dilma deve, ainda, declarar apoio à proposta de uso dos depósitos judiciais e administrativos pelos estados.

O projeto que unifica a alíquota do ICMS também estará na pauta, com a defesa da medida provisória que institui o Fundo de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura e o Fundo de Auxílio Financeiro à Convergência de Alíquotas do ICMS. As votações do Congresso também serão discutidas. Cerca de 25 governadores confirmaram presença.

Cortando na carne: Prefeita de Santana do Cariri diminui salários e outros custos

A prefeita de Santana do Cariri anunciou uma medida drástica para enfrentar a crise financeira que passa o Município. Danieli Machado (PSL) baixou, no dia 23 último, decreto reduzindo em 25% o próprio salário, além do vice e dos secretários. Além da redução dos salários, a prefeita pretende reduzir em 20% as despesas com água e energia elétrica e em 30% as despesas com telefonia fixa.

Segundo a prefeita as medidas visam o equilíbrio das contas públicas depois da crise econômica nacional, que reduziu os repasses dos recursos do Governo Federal. Na busca da redução dos custos, o horário de expediente das repartições públicas municipais cai de 8h para 6h diária. A exceção é o setor da Saúde.

Outras medidas como vedação da circulação de veículos oficiais sem autorização, adiantamento de salários para funcionários, contratação de transportes escolares secundários, afastamento de servidores para cursos ou estudos e licenças remuneradas para tratar de interesses particulares e horas extras.

O pacote prevê ainda a proibição de contratações e nomeações de servidores para cargos efetivos ou de confiança, além da ampliação de carga horária. A informação é da assessoria de imprensa.

quarta-feira, 29 de julho de 2015

TRE mantém prefeito de Barbalha no cargo

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) manteve o prefeito de Barbalha José Leite Gonçalves Cruz, o Zé Leite (PT), e a vice, Maria Betilde Sampaio, no cargo. A decisão unanime aconteceu durante sessão do Pleno, nessa quarta-feira (29). Por sete votos a zero, o colegiado de juízes e desembargadores rejeitaram o pedido do Ministério Público Federal, através da Procuradoria Regional Eleitoral.

O procurador Rômulo Moreira Conrado, autor da ação, pediu a cassação dos diplomas dos gestores por abuso de poder político e econômico. Durante a campanha de 2012, a Prefeitura administrada por Zé Leite e Betilde manteve programa institucional, segundo avaliação do procurador, com clara promoção pessoal.

O parecer do MPF visou reformar decisão de primeira instância que imputou multa de R$ 100 mil, pela conduta vedada. No processo, a defesa do prefeito nega a conduta, mas o procurador apresentou degravações que confirmaram a acusação. Sobre a decisão, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Servidores de Várzea Alegre fazem panelaço em frente à prefeitura

Servidores do Município de Várzea Alegre fizeram um panelaço em frente à Prefeitura, na manhã dessa quarta-feira (29). Os vigilantes, auxiliares de serviços gerais e merendeiras, estão em greve há quase 40 dias e reivindicam o pagamento de um salário mínimo para o desempenho das funções.

Durante o protesto, os grevistas foram recebidos pela chefe de gabinete, Adriana Vasco. O prefeito não se encontrava no prédio do Poder Executivo. Na reunião, com os representantes do Sindicato dos Servidores Municipais, a chefe de gabinete, apenas ouviu e prometeu encaminhar a proposta ao prefeito.

O Município alega que os servidores ganham proporcional às 20 horas semanais trabalhadas. A remuneração equivale a meio salário mínimo. O prefeito Vanderlei Freire (PSD) disse, ao site Miséria, que recorrerá à justiça contra a greve. O sindicato promete intensificar as manifestações para os próximos dias.

Prefeito interino de Juazeiro lança proposta para Saúde em greve

O prefeito interino de Juazeiro do Norte, Luiz Ivan Bezerra (PTB), recebeu, nessa quarta-feira (29), os representantes dos médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, em greve a mais de 150 dias. A categoria reivindica implantação de gratificação por insalubridade.

O prefeito apresentou proposta de reajuste de 10% para profissionais de nível superior (médicos e enfermeiros) e 20% profissionais de nível médio (técnicos de enfermagem). Luiz Ivan avalia que o reajuste atende a categoria e que espera a volta imediata.

Na manhã desta quinta-feira (30), os representantes da categoria se reúnem com a procuradoria geral do município para discutir os meios legais do reajuste. Após a reunião, o sindicato deve convocar Assembleia Geral para deliberar sobre a proposta.

terça-feira, 28 de julho de 2015

Barbalha: MPF pede cassação de Zé Leite

O Ministério Público Federal (MPF) reconheceu recurso da coligação “Barbalha do Povo”, denunciando o abuso de poder praticado pelo prefeito de Barbalha, José Leite Gonçalves Cruz (PT) e da vice, Maria Betilde Sampaio Correia. O recurso contesta decisão da juíza da eleitoral da 31ª Zona, Alexandra Lacerda Batista Brito, que instituiu multa de R$ 100 mil.

O relatório da Procuradoria Regional Eleitoral, encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TER-CE), se posiciona pela reforma parcial da decisão, mantendo a multa e acrescentando a pena de cassação de diploma de Zé Leite e Betilde Sampaio. Na avaliação do procurador Rômulo Moreira Conrado, autor da ação, junto ao TRE, qualquer outra condenação que não seja a cassação dos mandatos, seria respaldar a ilicitude cometida.

O prefeito Zé Leite e a vice Betilde Sampaio são acusados de realizar publicidade institucional em período vedado pela legislação eleitoral. A prefeitura, sob o comando dos dois, teria mantido de fevereiro a dezembro de 2012, um programa na Rádio Barbalha FM, denominado “Barbalha em Foco”.

No programa eram difundidas as ações da administração, segundo a ação, com o único objetivo de promover a campanha eleitoral. Na avaliação do procurador Rômulo Moreira Conrado, autor da ação, junto ao TRE, qualquer outra condenação que não seja a cassação dos mandatos, seria respaldar a ilicitude cometida.

Durante o processo, a defesa de Zé Leite e Betilde Sampaio, reconhece a realização do programa, mas alega que a divulgação institucional foi suspensa durante o período vedado por lei. O art. 73. Vl ‘b’, da Lei 9.504/97 fala em suspensão de propagandas institucionais no período de três meses que antecedem o pleito.

Para rebater o argumento da defesa, o procurador Rômulo Moreira apresentou degravações de edições do programa, onde, segundo ele, é facilmente comprovada a continuidade do programa e as promoções ilegais ao nome do prefeito.

Ainda na decisão, o procurador diz que “a vedação da conduta descrita nos autos objetiva equacionar, o tanto quanto possível, a já desequilibrada balança eleitoral que naturalmente pende para o lado dos candidatos que concorrem à reeleição, com a concreta possibilidade de utilização da máquina administrativa.” Rômulo Moreira finaliza observando que manter a decisão de primeira instância é chancelar verdadeiro abuso de poder.

O relatório do MPF, Procuradoria Regional Eleitoral, foi enviado para ser analisado pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Festa da oposição de Aurora

A festa dos filhos e amigos de Aurora, tradicional encontro de aurorenses que residem fora do município, neste ano serviu para outros debates, além das boas lembranças. Bem frequentado por moradores locais, o encontro foi pautado pelo tema da sucessão de 2016.

Entre os convidados mais assediados, o empresário Marcone Tavares, assumiu sua pré-candidatura a prefeito contra o grupo do atual prefeito Adailton Macedo. Para o empresário o município precisa mudar seus conceitos administrativos. O discurso ganhou o apoio de importantes seguimentos da sociedade aurorense.

Marcone agradeceu, mas observou que o pensamento só vai prosperar se tiver o apoio de toda a oposição do município. Terá que convencer o ex-prefeito Carlos Macedo, a maior força da oposição local. Adailton torce pela divisão.

Construção do hospital de Lavras vira polêmica

Causou polêmica o anuncio do governador Camilo Santana (PT), sobre a conclusão da segunda etapa do Hospital Municipal de Lavras da Mangabeira. Camilo assinou o termo de compromisso durante evento no paço da Prefeitura Municipal. Imediatamente, as lideranças oposicionistas ao governo Camilo no município se posicionaram para questionar o anuncio.

Com a divulgação de fotos, os questionadores garantem que não existe obra de hospital em andamento; portanto, não poderia ser uma segunda etapa, sim uma obra completa. Fontes do governo dizem que o embate político deve ser respondido pelo prefeito Gustavo Augusto, o Dr. Tavinho (PRB), que solicitou a obra. O governo Camilo se limitará a enviar e fiscalizar os cerca de R$ 2,1 milhões que serão destinados à obra.

segunda-feira, 27 de julho de 2015

Prefeito interino de Juazeiro enfrenta segunda manifestação em pouco mais de 30 dias

O prefeito interino de Juazeiro do Norte, Luis Ivan Bezerra (PTB), enfrentou nessa segunda-feira (27), mais uma manifestação dos profissionais da saúde, a segunda em pouco mais de 30 dias desde que assumiu a administração do município.

Enfermeiros e técnicos de enfermagem, dos Postos de Saúde da Família, se concentraram em frente à Prefeitura para chamar atenção pelos 150 dias de greve, completados no sábado, dia 25. Durante a manifestação os profissionais levaram um bolo, apagaram velas e cantaram parabéns pelos 150 dias da greve, sem uma solução.

Quando assumiu o prefeito Luiz Ivan, disse que solucionar o problema da greve era prioridade da sua gestão. Hoje a categoria reclama da falta de atenção do prefeito que, em entrevista, disse que irá sentar com os grevistas somente no próximo dia 10 de agosto. A categoria reivindica a implantação de gratificação por insalubridade.

(Foto: Site Miséria).

As prioridades do governo Camilo na crise

As crises financeira e hídrica do Estado, virou assunto obrigatório nas reuniões do governador Camilo Santana com os prefeitos do Ceará. Os cerca de 25 gestores do Cariri, atendidos em audiência pelo governador, ouviram que a prioridade são as obras de convivência com a seca. Cinturão das águas e obras afins terão maior atenção das verbas do Estado.

Apesar do direcionamento da discussão, os prefeitos aproveitaram o momento para reivindicar outras necessidades e abordar questões políticas locais. As outras obras devem esperar ou se colocar em segundo plano; já as discussões políticas terão que ficar para o próximo ano.

Camilo tem o apoio da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), que defende um pacto entre governo do Estado e Municípios. A posição foi confirmada pelo presidente interino da entidade, prefeito Evanildo Simão. Até a segunda-feira (27), Camilo tinha atendido 104 gestores do Estado.

Trânsito violento continua assustando o Cariri

Quando o assunto é trânsito, os números continuam assustando as autoridades e a população do Cariri. Somente no último fim de semana foram 15 acidentes com três vítimas fatais. As mortes aconteceram duas em Brejo Santo e uma em Nova Olinda.

As três vítimas fatais, Adriano Gomes dos Santos, de 44 anos; Paulo Afonso dos Santos, de 32 anos; e Cícero Tenório da Costa, de 43 anos; estavam pilotando motos. Outros 12 acidentes aconteceram em Juazeiro do Norte (06), Barbalha (02) e os demais em Várzea Alegre, Lavras da Mangabeira, Crato e Missão Velha.

O caso mais grave veio de Várzea Alegre, onde a jovem Katiana Araújo dos Santos, de 27 anos, teve fratura exposta e traumatismo craniano. Ela está internada em estado grave no Hospital Regional do Cariri.

No relatório final da violência no Cariri foram registradas, ao todo, oito mortes violentas. Além das três vitimas do trânsito, houve o registro de três homicídios, um suicídio e um afogamento.

(Cm informações e fotos do site Miséria).

domingo, 26 de julho de 2015

PMDB: Jarbas pede afastamento de Eduardo Cunha

O deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), publicou artigo onde defere duras críticas contra presidente da Câmara dos deputados e correligionário, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Jarbas defendeu o afastamento de Cunha da presidência da Câmara.

Jarbas avalia que as dificuldades e embates deverão ser uma constante nos trabalhos do segundo semestre. Para o afastamento é o melhor caminho, até Cunha possa se explicar e se defender das acusações que lhe pesam.

Cacique do PMDB, Jarbas Vasconcelos define a decisão de Eduardo Cunha, de romper com o governo Dilma como "demonstração oportunista e aproveitadora". Para Jarbas, primeiro semestre na Casa foi marcado pelo "autoritarismo", com trabalhos realizados de forma "precipitada e desordenada".

Municípios do Cariri não atendem determinação da Aneel

Apenas três municípios da região do Cariri atenderam a resolução da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para assumirem a responsabilidade pela iluminação pública. A região é composta por 32 municípios, mas somente, Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, atenderam a determinação de manter e fiscalizar as redes locais.

O prazo para o cumprimento da determinação venceu em janeiro de 2015 e os municípios falam em relaxamento desse prazo. A Aneel diz que outra data será fixada, sem mais prorrogações. Os municípios alegam dificuldade financeira e falta de empresas especializadas para o cumprimento das metas.

Entre os municípios que conseguiram cumprir a determinação, o Crato é o único que assumiu a responsabilidade, estatizando o setor. Juazeiro e Barbalha terceirizaram os serviços.

Em Juazeiro, a empresa Geoplan Consultoria, Planejamento e Serviços Ltda., responsável pelo serviço, enfrenta críticas dos consumidores e da Câmara Municipal. Já em Barbalha, a empresa Citiluz foi contratada de forma temporária e emergencial. O município diz que fará nova licitação em breve.

Sindicato acusa prefeito de Várzea Alegre de perseguição

O Sindicato dos Agentes Municipais de Trânsito e Transportes do Estado do Ceará, acusa a administração do prefeito Vanderlei Freire, de perseguição a três agentes de trânsito do município. Segundo nota do sindicato, os agentes respondem processos administrativos por supostas irregularidades no desempenho das funções. Entre os agentes, um é diretor do sindicato e outro é delegado de base no município.

Para o sindicato, o verdadeiro motivo é a atuação dos agentes no movimento grevista que acontece desde o dia 16 deste mês. A nota do sindicato aponta, ainda, falhas na montagem da comissão processante. Existem membros que não são concursados. O sindicato acusa a administração de perseguir, intimidar e tentar inibir o movimento que reivindica melhores condições de trabalho e pagamento de gratificação (Atividade de Trânsito) de 30% do salário base.