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quinta-feira, 28 de abril de 2016

Câmara de Nova Olinda vota pedido de cassação do prefeito Ronaldo Sampaio

Os vereadores da Câmara de Nova Olinda votam na noite desta quinta-feira (28), pedido de abertura de processo de cassação contra o prefeito Ronaldo Sampaio (PDT). O pedido é da servidora Wyldiane Sampaio. Ela formalizou denúncia à Câmara e ao Ministério Público do Estado, sobre possíveis contrações ilegais de servidores para a administração municipal.

Segundo a denúncia, o prefeito Ronaldo Sampaio, teria contratado ilegalmente pessoas de seu interesse, sem que elas prestem o devido serviço a Prefeitura. Entre as pessoas citadas como ocupante de cargos está uma suposta namorada do prefeito, identificada como Viviane. A namorada reside no interior do Maranhão e jamais teria dado um dia de serviço em Nova Olinda.

O advogado do prefeito, Ione Pereira, disse ao Jornal O Povo, em janeiro deste ano, que Ronaldo Sampaio, de fato, empregou por pouco tempo alguém com quem mantinha relação de natureza amorosa. Segundo o advogado as questões levantadas já foram respondidas em tempo hábil e os atos anulados.

Para derrubar o projeto e arquivar a denúncia, o prefeito Ronaldo precisa de quatro dos nove votos da casa. Segundo informações Ronaldo teria garantido três votos, estando o quarto indefinido. A sessão da Câmara terá início às 19 horas.

AL realiza Seminários sobre direito eleitoral em Sobral, no Cariri e Fortaleza

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL) e o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede) realizarão três Seminários Regionais de Direitos Eleitoral, com o tema “As Novas Regras Eleitorais e as Eleições de 2016”. O evento acontecerá nas cidades de Sobral, no dia 29 de abril; Juazeiro do Norte e Crato, no dia 13 de maio, fechando em Fortaleza, no dia 3 de junho. Os Seminários contam com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) e da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE/CE).

Entre as temáticas discutidas estarão: inelegibilidades e registro de candidatura; financiamento, arrecadação, gastos e prestação de contas; ilícitos eleitorais na jurisprudência do TSE; a atuação do juiz eleitoral, do promotor de justiça e do advogado na eleição municipal; e propaganda eleitoral e direito de resposta: mudanças na legislação e na jurisprudência.

Entre palestrantes e conferencistas estão confirmados ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desembargadores, juízes e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), membros do Ministério Público Eleitoral, advogados e juristas da área.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Abelardo Benevides, e a vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e Corregedora Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Nailde Pinheiro, juntamente com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Albuquerque, participarão da solenidade de abertura de todos os Seminários.

Restam Rafael Branco e Dr. Leitão no páreo do Crato

Na concorrida disputa pela sucessão do prefeito Ronaldo Mattos, no Crato, o funil vai ficando cada vez menor. Na semana passada mais um nome saiu da disputa. André
Barreto chegou a sonhar com a indicação de Camilo Santana. Apostava na fidelidade que sempre teve ao atual Governador. A ausência de apoios políticos e de eleitores matou suas pretensões.

Agora sobrevivem dois candidatos com a pretensão de receberem as bênçãos de Camilo: Rafael Branco e Dr. Leitão Moura. Contudo, essa dupla sabe que o escolhido enfrentará dois candidatos favoritos pela prefeitura: o atual prefeito Ronaldo Mattos, candidato a reeleição e Samuel Araripe, que tentará o retorno ao cargo.

Quanto ao nome a ser apoiado por Camilo, o Governador prefere Rafael Branco. Precisa encontrar um jeito de comunicar sua decisão aos irmãos Cid e Ciro Gomes, pois os FGs querem eleger Dr. Leitão, o prefeito do Crato.

Quem mais sofre com a disputa é o ex-prefeito Samuel Araripe. Sua base política está sendo esvaziada pela articulação de Rafael e Dr. Leitão.

(Com informações da Coluna Rebate, Jornal do Cariri).

Fernando Santana e Betilde se destacam em Barbalha

Surpreende a boa articulação da vice-prefeita Maria Betilde nos últimos dias. Betilde aproveita a inabilidade do prefeito Zé Leite para ganhar espaços políticos na administração. A vice tem sido figura carimbada nas inaugurações e peça fundamental nas articulações que tem apagado fogo e evitado maiores problemas a administração petista. Betilde tem a boa orientação e o apoio do marido e ex-prefeito João Hilário.

Aliás, João Hilário que tem se empenhado para fortalecer a pré-candidatura do petista Fernando Santana, ex-adjunto do Gabinete do Governador. O trio (Betilde, João Hilário e Fernando), trabalha para evitar o caos na administração Zé Leite e manter o projeto defendido pelo grupo. João Hilário deve ter voz na indicação do nome do candidato a vice na chapa de Fernando.

(Com informações da Coluna Rebate, Jornal do Cariri).

Gilmar Bender deve ser denunciado por crime eleitoral

O empresário e pré-candidato a prefeito de Juazeiro do Norte, Gilmar Bender (PDT), deve responder nos próximos dias, denúncia no Ministério Público Eleitoral (MPE), por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação para propaganda pessoal com fins eleitorais.

Bender tem multiplicado anúncios relacionados à empresa que leva o seu nome, além de promover uma distribuição em massa de calendários e imãs para geladeira, onde se destacam seu nome e foto. A conduta é vedada pela Lei Eleitoral (nº 9.504/97), modificada recentemente pela Lei 13.165/2015.

Segundo a nova lei, a propaganda só pode ser veiculada a partir de 15 de agosto de cada ano eleitoral, no caso das inserções de rádio e TV. Com relação a distribuição de imãs de geladeira e calendário, também são vedados antes da campanha. As inserções iniciaram há cerca de um ano para o prazo limite; enquanto a distribuição dos impressos ocorreu neste mês de abril.

A denúncia chegada ao Jornal do Cariri frisa o fato do empresário não ter histórico de inserções na mídia local e a empresa destacada nas propagandas ser, justamente, a que leva o seu nome. Além da empresa especializada em concretagem, denominada “Bender Mix”, a propaganda é assinada com o nome do grupo empresarial, no caso “Gilmar Bender”.

Outro fator observado pela denúncia é o destaque da organização na distribuição dos impressos. As pessoas responsáveis pela distribuição se apresentam de porta em porta e com padrões de fartas bem definidas e identificadas. Segundo argumenta os denunciantes, a prática desse tipo de publicidade é motivada pela vontade do cliente. Neste caso, a distribuição feita em massa se configura crime eleitoral.

Quanto aos anúncios em rádios locais, a denúncia promete relacionar uma série de comentários positivos ao nome de Gilmar Bender, observado após o fechamento de contratos publicitários. A empresa é o principal anúncio de vários programas de radio que, também, devem ser denunciados.

Radialistas e condutores dos programas devem enfrentar acusação de propaganda abusiva, por favorecer o pré-candidato em comentários políticos, em detrimento a outros pré-candidatos. A conduta pode render ao veículo e aos profissionais, multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil se comprovada à violação.

Apesar dos outros pré-candidatos não assumirem a denúncia, nossa reportagem foi ouvi-los sobre o assunto. O pré-candidato do PSD, Giovanni Sampaio, avalia que a propaganda representa abuso de poder econômico e prejudica a discussão política junto à população de Juazeiro do Norte. “Nossa cidade merece um debate político sério, não passar por um processo de manipulação através da mídia,” observou Giovanni.

A pré-candidata do PRB, Flavia Soares, avaliou que apesar de saber que o foco da propaganda é a promoção do nome de Gilmar Bender, diz não se sentir prejudicada. Flávia diz entender que o empresário se utiliza de um meio legal para essa promoção. “Ele é empresário e está divulgando suas empresas que, por acaso, levam seu nome. Considero isso uma conduta legal,” disse Flávia.

Como parte interessada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que tem pré-candidatura, o vereador Cláudio Luz, avalia que as propagandas prejudicam outros pré-candidatos com o nome na disputa. “A maioria não tem empresa que leva seus nomes e nem têm o mesmo poder financeiro para bancar propagandas, o que, acaba se tornando uma disputa desigual,” disse Claudio Luz.

A assessoria de imprensa do pré-candidato, na pessoa do jornalista Roberto Crispim, foi procurada para comentar o assunto. Segundo o assessor, a denúncia é infundada por não se configurar crime eleitoral a distribuição de material. Crispim ressalta que não há pedido de voto. “O pré-candidato pode fazer o que quiser, desde que, não peça voto, destaque o partido ou número,” disse Crispim, ressaltando que houve mudança na legislação.

Entre os pré-candidatos que falaram a nossa reportagem, houve consenso de que o Ministério Público Eleitoral tem que ficar atento a esse ou qualquer tipo de abuso de poder econômico.

(Fonte: Jornal do Cariri).

terça-feira, 26 de abril de 2016

Assembleia Legislativa vai discutir esgotamento sanitário no Ceará

A Assembleia do Estado do Ceará realiza, nesta quarta-feira (27), Audiência Pública sobre o esgotamento sanitário no estado. O objetivo do evento é discutir um diagnóstico do saneamento básico cearense e o planejamento do governo para a área. O debate que acontece no Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia atende a requerimento apresentado pelo deputado estadual Carlos Matos (PSDB).

A audiência pública vai reunir representantes do poder público municipal e estadual. Foram convidados, entre outros, Henrique Javi (secretário de Saúde do Estado); Neurisangelo Freitas (diretor-presidente da Cagece); e Geraldo Basílio (coordenador de saneamento básico da ARCE).

De Fortaleza e interior foram convidados Águeda Muniz (secretária Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente); Socorro Martins (secretária Municipal da Saúde); Isabel Maria Porto (Promotoria de Justiça de Defesa de Saúde Pública); e Expedito Nascimento (presidente da APRECE).

Na avaliação do deputado Carlos Matos, a falta de saneamento básico é a principal causa do aumento do número de casos de dengue, zika e chikungunya no Ceará. “Fortaleza tem 50% da cidade sem saneamento. Com esta audiência, nós queremos discutir as políticas públicas pensadas pelo governo, para que possamos cobrar e fiscalizar”.

Números:

Só em 2013, o Ceará gastou mais de R$ 3 milhões com internações por doenças diarreicas. Os dados são do DATASUS (Departamento de Informática do SUS). O Ceará conta com 40,11% da cobertura de esgotamento sanitário. Já em Fortaleza, o índice de cobertura para esgoto é de 57,10%.

A maioria das cidades cearenses ainda carece de saneamento básico. Após quase 10 anos de vigência da legislação federal (Lei 11.445), apenas 43 municípios do Estado concluíram seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).

Prefeito de Potengi acusado de fazer 'gato de energia'

Em Potengi, o atual prefeito Samuel Alencar, do PCdoB, tem sido acusado de fazer ‘gato’ para manter a energia de alguns órgãos da Prefeitura. O fornecimento da energia teria sido interrompido por falta de pagamento. A dívida já ultrapassaria os R$ 100 mil. Sem dinheiro, Samuel teria autorizado a prática ilegal.

A denúncia contra o prefeito Samuel Alencar deve chegar a Coelce nos próximos dias. A oposição garante que a fraude continua e que tem provas para incriminar o prefeito por furto de energia. Nas conversas pela cidade, Samuel nega a acusação e garante que o corte foi evitado graças à negociação com a concessionária.

Evanildo recebe herança maldita em Mauriti

O atual prefeito de Mauriti, Evanildo Simão (PT), recebeu uma verdadeira herança maldita do seu antecessor, o ex-prefeito Isaac Júnior, também do PT. Evanildo tem feito das ‘tripas coração’ para manter as contas em dia em meio aos muitos descontos direto nos recursos para sanar débitos criados pela gestão de Isaac Júnior.

Informações apontam na direção de obras inacabadas em que a Prefeitura teria recebido a totalidade dos recursos, além de descontos milionários aplicadas por órgãos fiscalizadores.

Aos amigos mais próximos, Evanildo diz que não aguenta mais pagar pelos erros do antecessor e colega petista. Aos órgãos e a imprensa, Evanildo mantém o silêncio e diz que as dificuldades são inerentes às administrações públicas. Evanildo tem mantido a proteção ao amigo, resta saber até quando.

Aprovado projeto de Ouvidoria em Caririaçu

A Câmara de Caririaçu aprovou Projeto de Lei que institui a Ouvidoria do Município. O projeto de iniciativa do prefeito João Marcos (PMDB), tem o objetivo de ser um canal de diálogo entre a Prefeitura e a população. O novo órgão deve receber sugestões, reclamações e denúncias. João Marcos comemorou a aprovação do projeto.

Para a nova Ouvidoria de Caririaçu deve ser contratado todo um quadro funcional. O prefeito João Marcos defende a contratação com base no principio da legalidade, moralidade e da transparência. Apesar de aprovado, o projeto recebeu criticas pelas novas contratações em período que antecede uma eleição.

segunda-feira, 25 de abril de 2016

Direita facista brasileira dá sinais de vida

As últimas agressões sofridas pelo cantor Chico Buarque, em dezembro de 2015, e o ator José de Abreu, na semana passada, por suas posições políticas, revelam uma realidade assustadora para a democracia brasileira. Está em curso o ressurgimento da pior das facções da direita, o seu lado facista.

Furiosa, raivosa e vingativa, a direita facista usa a agressão pessoal como arma para promover o desequilíbrio de seus opositores e se travestirem de vitimas. Os facistas não enxergam na diversidade de pensamento, um ato natural. Para os agressores, a posição divergente é uma ameaça ao seu estatos e poder, hoje, imaginários.

O movimento facista brasileiro tem como maior representante o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ). No apogeu da sua ira, Bolsonaro exaltou o golpe de 64 e a ditadura militar como vitórias da sociedade. Bolsonaro dedicou seu voto, pró-impeachment, ao torturador da presidenta Dilma Rousseff.

José de Abreu errou quando cuspiu em seus agressores. Devia ter seguido o exemplo de Chico Buarque e dar a ironia como resposta. Apesar das agressões desmedidas, os facistas merecem se manifestar. Como dizia François Marie Arouet, conhecido como Voltaire, “posso não concordar com o que você diz, mas defenderei até a morte seu direito de dizê-lo”. Isso se chama democracia!