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quarta-feira, 4 de março de 2015

Câmara de Juazeiro derruba veto do prefeito Raimundo Macedo

A Câmara de Juazeiro do Norte derrubou, nessa terça-feira (03), o veto do prefeito Raimundo Macedo (PMDB) à emenda do vereador Tarso Magno (PR). A emenda baixou o valor dos alvarás e do ISS dos taxistas e mototaxistas de R$ 212,00 para R$ 74,00. Em votação secreta os parlamentares decidiram, pela derrubada, com 13 votos contra o veto e seis a favor.

Antes da votação houve amplo debate sobre a matéria, onde os vereadores se revezaram entre defesa e rejeição ao veto. A sessão foi acompanhada por dezenas de mototaxistas e taxistas que lotaram a galeria da Casa. O acesso as dependências da Câmara foi limitado e outras dezenas de profissionais acompanharam a votação do lado de fora.

O vereador Darlan Lôbo (PMDB) observou que uma empresa de ônibus, proprietária de dezenas de veículos, paga apenas R$ 182,00 pelo alvará de funcionamento. “Enquanto isso, o prefeito quer impor um valor de R$ 212,00 a um moto taxista e taxista,” ressaltou Darlan.

O vereador Cláudio Luz (PT) reclamou a ausência de parecer jurídico, solicitado a assessoria jurídica da Casa para saber a constitucionalidade da matéria. Para o vereador era importante o parecer, já que, se trata de uma classe com 1.700 mototaxistas e 300 taxistas que poderiam ficar no prejuízo, frente a outras prestações de serviços taxadas pelo Município.

Segundo defendeu o vereador Preto Macedo (PMDB), o valor de R$ 212,00 saiu de uma reunião entre representantes da categoria, o prefeito, o secretário de Segurança, vereadores e o diretor do Demutran. Preto defendeu que o veto do prefeito não foi à categoria e, sim pela quebra de acordo.

A emenda reajustou o valor dos alvarás de R$ 69,00 para R$ 74,00, seguindo como o reajuste dado pelo Poder Executivo aos servidores municipais. A primeira proposta do prefeito, ainda em 2014, foi de R$ 630,00. O valor foi amplamente rejeitado pela categoria e desde então foi motivo de grande discussão na Câmara Municipal.

Após o resultado da votação, o vereador Tarso Magno agradeceu aos vereadores que compreenderam a situação e os direitos dos pais de família que trabalham como mototaxistas e taxistas. O vereador Capitão Vieira Neto (PTN), líder do prefeito, disse não ver o resultado como uma derrota política por se tratar de uma categoria importante. Para ele, os vereadores apenas exerceram seu poder democrático.

Antônio Vieira sem escolas

Durante a sessão dessa terça-feira, a moradora do bairro Antônio Vieira, Marilene Alves da Silva, usou a tribuna para relatar a situação do bairro, com destaque para o descaso com a educação. Marilene cobrou a construção de uma escola para o bairro que sofre com a falta de vagas.

A moradora chegou a pedir que o prefeito Raimundo Macedo se compadeça da situação, já que, muitas crianças estão sem estudar. A moradora disse, ainda, que a comunidade não vai se calar e, caso, a prefeitura não decida pela construção, a própria comunidade vai se cotizar para erguer o prédio.

Os vereadores fizeram muitas criticas com relação a situação da educação no Município. Tarso Magno, perguntou o que devem estar fazendo os 40 mil alunos fora da escola em consequência da greve na educação. Cláudio Luz reforçou o fato de 200 alunos da comunidade, ainda estarem sem matricula por falta de escola.

terça-feira, 3 de março de 2015

Zé Leite doa terreno para quitar divida de campanha eleitoral

O prefeito de Barbalha, José Leite Gonçalves Cruz (Zé Leite - PT), tentou pagar dívidas de campanha com a doação de um terreno do Município. O débito foi contraído junto a “São Bento Gráfica e Editora”, que tem sede em Recife (PE) e escritório em Juazeiro do Norte. Segundo relatórios da empresa comprovados em planilha, a dívida chega a R$ 200 mil em materiais impressos para a campanha de Zé Leite, na campanha eleitoral de 2012.

Tudo começou quando, em abril de 2011, quando a mesma empresa solicitou ao Gabinete do Prefeito, através de ofício, a doação de um terreno. No mês seguinte, o pedido foi enviado para análise do então secretário de Desenvolvimento Econômico, Pedro Renan (Pedrão), que acompanhou o processo, considerado benéfico ao Município.

Já em 2012, o prefeito Zé Leite procurou o empresário para combinar a impressão de parte do seu material de campanha, o que foi prontamente aceito pela gráfica. O Jornal do Cariri teve acesso a bilhetes escritos de próprio punho pelo prefeito, solicitando os materiais, além dos emails da gráfica confirmando os pedidos e combinando a entrega.

Meses depois da campanha, o empresário Rodolfo Lincoln tentou contato com o prefeito para combinar o recebimento dos valores, sem sucesso. No dia 3 de julho de 2014, através de comunicação oficial, foi confirmada a doação do terreno solicitado em abril de 2011. Após a oficialização, o empresário recebeu a informação de que o débito estaria quitado com a doação do terreno.

Mesmo sem acesso ao prefeito, Rodolfo afirma que tentou resolver a situação de todas as formas. Sem sucesso, protocolou o pedido de devolução do terreno no último dia 25 de fevereiro. Procurado para falar sobre o assunto, o ex-secretário Pedro Renan confirmou a versão do empresário. Para ele, a implantação do empreendimento em Barbalha iria trazer muitos benefícios à população, entretanto não soube responder sobre a troca da dívida pelo terreno. Segundo o ex-gestor de Desenvolvimento Econômico, ele só tratava de questões técnicas, mas argumentou que a prática não lhe surpreenderia.

Prestação de Contas

Apesar da dívida de R$ 200 mil, o então candidato barbalhense prestou conta à Justiça Eleitoral de cerca de R$ 4 mil pagos à empresa. Como representante legal da São Bento Gráfica e Editora, Rodolfo Lincoln se disse surpreso com a informação do pagamento dos R$ 4 mil em cheque nominal e garante que não recebeu qualquer valor do prefeito Zé Leite.

Para o empresário, o prefeito cometeu crime ao emitir notas fiscais e recibos por conta própria. “Não emitimos notas ou recibos ao senhor Zé Leite. As assinaturas nos recibos não batem com as dos responsáveis pela empresa”, argumentou Rodolfo. As notas foram emitidas em Barbalha e não em Recife ou Juazeiro, onde a empresa possui inscrição no CNPJ.

O empresário reconhece que prestou o serviço a preço de custo ao então candidato Zé Leite e explica que apostava em uma sensibilização do prefeito para o seu pedido de doação de terreno, onde pretendia implantar uma gráfica industrial. Mas, segundo ele, jamais cogitou a troca dos valores pelo terreno.

“Procure à Justiça Eleitoral”

Zé Leite argumenta que sua prestação de contas foi aprovada junto à Justiça Eleitoral e não iria entrar no mérito da questão. Sobre o terreno, o prefeito de Barbalha garantiu que o processo seguiu todos os trâmites e que o empreendimento foi considerado viável pela Prefeitura e pela Câmara Municipal. Zé Leite lamentou a devolução do lote e disse que o terreno será repassado para outro empresário que queira investir no Município.

O prefeito garantiu que sempre fez tudo dentro da legalidade, tanto na sua gestão quanto nas duas campanhas que concorreu. Sugeriu que, caso o empresário tenha comprovações das acusações, que procure a Justiça Eleitoral.

O empresário disse que já constituiu advogado para cobrar os valores na Justiça, além de formalizar a denúncia ao Ministério Público e Justiça Eleitoral. Zé Leite deve responder por falsificação na prestação de contas eleitoral (art. 348 / Código Penal) e falsificação de nota com mudança de domicílio fiscal (art. 349 / Código Penal). O prefeito pode, ainda, perder o mandato e pegar de 2 a 6 anos de reclusão.

Prefeitos do Cariri na hora da decisão

Dizer que os prefeitos do Cariri devem estar sem dormir, não seria exagero tendo em vista as responsabilidades que eles têm pela frente. Possibilidades de colapsos no abastecimento de água, acabar com os lixões, além de assumir o sistema da iluminação pública, são algumas das dores de cabeça dos gestores.

Com relação a iluminação, o prazo terminou junto com o ano de 2014 e a maioria ainda não sabe o que fazer. Já sobre o colapso eminente no abastecimento de água, os gestores têm deixado a bronca para as concessionárias.

Mas, o problema do lixo é o pior e mais grave. Entre os nove municípios da região metropolitana, prevalece a dúvida sobre a efetivação do Consórcio do Aterro do Sanitário. O debate, junto com o projeto, naufragou e os municípios ficaram na mão. No Cariri, entre os 32 municípios apenas Mauriti e Brejo Santo, estão adiantados. A situação é preocupante!

Água: Salitre debate o colapso no abastecimento

Preocupados com o colapso no abastecimento de água as autoridades de Salitre iniciaram o debate em busca de uma solução para o problema. Na última semana, dia 27 de fevereiro, o prefeito Rondilson Ribeiro, os 11 vereadores e mais representantes Cagece, Cogerh, Defesa Civil e Exército discutiram ações emergenciais para evitar o colapso.

Entre as soluções apresentadas, a Cagece disse que vai recuperar uma bomba quebrada e a prefeitura sugeriu a construção de uma adutora de 60 km, vinda do visinho município de Araripe.

O problema é que a zona rural já esta sendo abastecida com carros-pipa e na zona urbana a Cagece não consegue manter o fornecimento. Ou seja, concertar bomba não é solução, é obrigação. E construir adutora não é medida emergencial. Afinal, tem dinheiro? O debate em Salitre precisa melhorar muito.

Salitre merece mais

Salitre tem um dos menores índices pluviométricos da região e nos últimos anos a situação se agravou com a estiagem. Isso se chama natureza! Mas, o problema fica maior quando não se tem autoridades antenadas com possíveis soluções.

O debate de Salitre deixou a desejar e pelo visto a solução não sairá desse grupo. Se quiser realmente resolver o problema, a concessionária precisa ter propostas mais coerentes como iniciar um estudo do subsolo para viabilizar novos poços. Já o prefeito petista Rondilson tem que procurar seus parlamentares federais para garantir recursos, em médio prazo, para a construção de um açude no município.

Além disso, entidades devem iniciar projetos de aproveitamento de água da chuva e de reaproveitamento. Isso é convivência com o semi-árido. É saber usar a natureza a favor.

Falta debate sobre desabastecimento em Potengi

Em Potengi, a situação do abastecimento de água até poderia ser mais tranquila, mas a realidade é diferente. Com a escassez de chuvas, o açude Pau Preto que abastece o município está com seu nível abaixo do recomendável e a população corre risco de desabastecimento.

É importante ressaltar que o problema dos açudes não está apenas no baixo nível de água. Ele reside, também, nas ocupações irregulares das margens, além da falta de manutenção e projetos de reflorestamento. Com certeza, medidas como essas preservariam por mais tempo a água acumulada.

Sem acreditar em uma solução vinda das autoridades, os moradores de Potengi estão cavando poços particulares. A ausência de debate e responsabilidade faz de Potengi a terra do “cada um por si, e Deus por todos”. Resta apelar a São José!

Nada de CPI na Câmara de Altaneira

A ordem na Câmara de Altaneira é bem clara: nada de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A palavra é da presidente da Casa, vereadora Lélia de Oliveira, do PCdoB. A investigação foi requerida pelos vereadores Deza Soares, Edezyo Jalled e Flavio Correia, todos do Solidariedade. Os parlamentares queriam investigar a concessão de diárias graciosas aos vereadores e servidores da Câmara que superam R$ 33 mil mensal.

No despacho que indeferiu o pedido, a presidente disse que reconhecia a obediência ao prazo regimental e o número mínimo de assinaturas; mas que desconhecia a indicação do fato determinado – a concessão das diárias – como um fato genérico. Para a oposição quem teme é porque deve. É o velho, empurra pra debaixo do tapete. Na verdade, faltou coragem para cortar na própria carne.

(Com informações do Blog de Altaneira)

Apeoc acompanha entrega reivindicações em Milagres

Em Milagres os professores do Município, com o apoio da Apeoc (Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e da Cultura do Estado e Municípios do Ceará), entregaram sua pauta de reivindicação ao prefeito Hellosman Sampaio, do PMDB. A entrega aconteceu no encontro pedagógico que aconteceu no Centro Social Urbano.

Entre as reivindicações dos professores de Milagres, está a contratação de profissionais com licenciatura. Todo o processo foi acompanhado pela Apeoc, que tem 275 filiados no Município. O presidente da entidade, Júnior Lima, esteve presente ao encontro e participou da entrega.

(Com informações do Site Som da Terra FM).

Prefeita Danieli faz promoção pessoal com dinheiro público

Em Santana do Cariri os frequentadores da Praça dos Quiosques ganharam na última semana, acesso gratuito em conexão de rede Wi-Fi. Até ai tudo bem, o problema é que o projeto considerado benéfico para população acaba de gerar uma grande polêmica. A senha para se conectar a rede é: “prefeita Danieli”.

Além de chamar a atenção negativamente de grande parte da população, a prefeita Danieli Machado deve atrair criticas da oposição na Câmara Municipal. É importante ressaltar que o fato pode ser considerado como promoção pessoal com dinheiro público; o que, deve chamar, também, a atenção do Ministério Público e do TCM.

segunda-feira, 2 de março de 2015

Manifestação: APAE do Crato cobra apoio e recebe cobrança por prestação de contas

Dezenas de funcionários, usuários e simpatizantes da APAE-Crato saíram às ruas na manhã dessa segunda-feira (02). A manifestação reclamou apoio à instituição que, segundo os manifestantes, corre o risco de fechar.

Apos a manifestação, a diretora administrava da instituição, Socorro Alves, foi à Câmara de vereadores para pedir a ajuda dos parlamentares. Segundo a diretora, a instituição acumula dívida de R$ 178 mil, em sua maioria com servidores.

A presença da diretora na Câmara acabou gerando um confronto entre os vereadores de oposição e situação sobre as responsabilidades com a situação. A diretora acabou sendo cobrada por uma prestação de contas da instituição e uma Audiência Pública foi marcada para discutir o assunto no próximo dia 10.

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Secretário de Educação de Juazeiro não convence vereadores

O secretário de Educação de Juazeiro do Norte, Geraldo Alves, atendendo convite da Câmara Municipal, compareceu a sessão dessa quinta-feira (26), para falar sobre o reordenamento da rede escolar do Município. O secretário usou a tribuna durante pouco mais de 10 minutos e, apesar dos elogios pessoais, recebeu várias criticas com relação à política educacional desenvolvida pela sua pasta.

Segundo o secretário, o projeto em curso visa reorganizar as escolas para que no futuro, elas possam funcionar em tempo integral. Geraldo Alves observou que antes de qualquer decisão é realizado um estudo e feita uma discussão com a comunidade. “Todas as escolas estão sendo redimencionadas com o consentimento das comunidades, onde estão inseridas,” disse o secretário.

Para o vereador Tarso Magno (PR), se há a necessidade de reorganizar é porque está errado. “A verdade é que a nossa educação está um caos. Já são três greves em três anos. Quem tem condições não coloca o filho na rede pública,” disse Tarso, ressaltando que o fechamento de escolas ou turnos é o claro exemplo da falência da educação do município.

A vereadora Rita Monteiro (PTdoB), ressaltou que a presença do secretário na Câmara era tardia. Para a vereadora, o secretário deveria ter vindo antes do redimencionamento. “Esse modelo de redimencionamento é um lucro para a prefeitura, mas é um grande prejuízo para a comunidade escolar do Juazeiro,” disse Rita.

O vereador Cláudio Luz (PT), perguntou qual a real proposta do Governo Raimundo Macedo para a educação de Juazeiro. Na avaliação do vereador, até agora a política educacional do prefeito Raimundo Macedo só trouxe prejuízos a comunidade e aos professores. Segundo informou o vereador, cerca de 10 escolas foram fechadas e, somente, no bairro Antônio Vieira 200 alunos estão sem ter onde estudar.

Para finalizar seu pronunciamento, o secretário Geraldo Alves disse que educação não se faz somente com amor e sim com recursos. “Estamos aplicando mais de 70% do Fundeb, quando deveriam ser, no máximo, 60%. Isso faz com que diminuamos os investimentos que são necessários,” finalizou o secretário.

Caso Demutran

O vereador Bertran Rocha (PTdoB) usou a tribuna para fazer novas denúncias contra a direção do Departamento Municipal de Trânsito de Juazeiro do Norte (Demutran). Para o vereador o órgão está sendo saqueado e passou de fiscalizador para uma instituição de terror.

O vereador disse que está sendo perseguido por ter feito as denúncias. Segundo ele, o diretor do Demutran, Leonardo Silva, autorizou várias blitz nas proximidades de seu lava-jato para inibir sua clientela. Além disso, o vereador disse que o diretor do órgão é conivente com as perseguições feitas por agentes de trânsito a cidadãos de Juazeiro do Norte, com excesso de multas.

Bertran denunciou, ainda, que o órgão está tomando os alvarás de taxistas e moto-taxistas para entregar a outras pessoas. O vereador citou um caso que aconteceu no ponto de taxi localizado no Assai Atacadista.

Sobre a liberação de motos sem o pagamento das taxas, o vereador disse que a prática continua acontecendo e que as motos são liberadas mediante propina e com o consentimento do diretor Leonardo.

Durante o pronunciamento, o vereador apresentou uma série de documentos que vai usar de base para formalizar denúncia ao Ministério Público do Estado.

PT do Ceará reúne seus quadros políticos em Fortaleza

O Partido dos Trabalhadores do Ceará abre na noite desta sexta-feira (26), no Hotel Praia Centro em Fortaleza, um encontro com prefeitos, vice-prefeitos e parlamentares do Ceará. O encontro, que faz parte das comemorações dos 35 anos do partido, terá como pauta a troca de experiências entre as lideranças petistas.

Segundo o presidente De Assis Diniz, a ideia é reforçar a atuação no Ceará e preparar o partido para as eleições de 2016. Nesse sábado (27), serão ministradas palestras com o secretário Nacional de Assuntos Institucionais do PT, Reginaldo Lopes; e o presidente da Fundação Perseu Abramo, Márcio Pochmann.

Também confirmaram presenças, o governador Camilo Santana, o subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Gilmar Dominici, e o Presidente da Associação Brasileira de Prefeitos, Eduardo Tadeu Pereira.

Eleição do Sindicato dos Comerciários de Juazeiro vira caso de polícia

O processo eleitoral para a nova diretoria do Sindicato dos Comerciários de Juazeiro do Norte está sendo investigada pela Polícia Civil. Um inquérito foi aberto, depois que a candidata da oposição Fátima Torres, denunciou um suposto caso de fraude e uso da máquina para garantir a reeleição da atual presidente, Antônia Gomes (Toinha).

Segundo Fátima Torres, a atual diretoria montou um esquema para aumentar o número de associados com direito a voto e comprometidos com a atual gestão. A candidata da oposição chama a atenção para o fato dos novos filados serem, na maioria, de cidades vizinhas.

Essas filiações foram aprovadas em Assembleia Geral que, também está sendo questionada. A assembleia teria sido fictícia e vários associados já identificaram suas assinaturas na Ata sem ter participado do evento. A denúncia está sendo investigada e vários filiados já foram ouvidos pela Polícia Civil.

Agora, o Ministério Público do Trabalho (MPT), também, entrou no caso e anunciou a intervenção no processo de eleição. A procuradora Lorena Brandão deve assumir a coordenação e fiscalização do pleito que acontece no próximo dia 9 de março. Enquanto isso, a tensão entre as chapas só aumenta.

Araripe: Germano, o prefeito bumerangue

Repercute em Araripe a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar novamente o mandato do prefeito Humberto Germano, do PSD. A decisão foi tomada pelo ministro João Otávio de Noronha, relator do processo. É a terceira vez que o prefeito é afastado do cargo. Em maio de 2014, uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) decretou a perda do mandato por crime eleitoral na campanha de 2012.

Germano contratou 240 servidores durante a eleição, que foi decidida com diferença de 45 votos. Uma liminar do próprio TSE manteve o prefeito no cargo. Com a decisão o presidente da Câmara Municipal, vereador Damião de Senhor, assume como prefeito interino para convocar nova eleição.

O detalhe é que o prefeito deve recorrer da decisão e pode retornar ao poder. Vai ficar conhecido como prefeito bumerangue!

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Polícia Militar flagra roubo dentro do Demutran de Juazeiro

Uma operação do grupo reservado da Polícia Militar (PM) e da Guarda Municipal de Juazeiro do Norte prendeu, no início da tarde dessa quarta-feira (25), um guarda municipal e outros dois civis por roubo de uma moto do deposito do Departamento Municipal de Transito de Juazeiro do Norte (Demutran).

A prisão do guarda municipal, identificado apenas como Tenório e dos irmãos, identificados como Fernandes e Hernandes, aconteceu no próprio órgão. A equipe tática reservada fez as prisões em flagrante no momento em que os três retiravam uma moto do depósito do Demutran. O comando da operação não divulgou os nomes dos dois civis.

Segundo informações, o grupo estava sendo monitorado e após as prisões, os policiais seguiram em diligencia ao visinho estado do Pernambuco, onde recuperaram uma moto levada do pátio do Demutran. Os depoimentos foram tomados no fim da tarde, quando retornaram da diligencia.

Denúncias

Há cerca de uma semana o vereador Bertran Rocha (PTdoB), durante sessão da Câmara, denunciou um esquema de distribuição de propinas para liberação de veículos apreendidos, além de sumiço de peças e, até, motos do deposito do órgão. Segundo o vereador montou campana no órgão é tem provas contundentes sobre a denúncia.


Já o ex-deputado Giovanni Sampaio denunciou, nas rádios locais, um possível esquema de indústria de multas praticadas por agentes de trânsito do Demutran. Segundo Giovanni, um empresário local recebeu 14 multas em um só dia e no mesmo horário, depois de discutir com um agente de transito do Demutran. O caso está sendo apurado pela Polícia Civil.

Prefeitos do Cariri torcendo pela Reforma Política

No Cariri, são muitos os prefeitos que estão torcendo para que a Reforma Política saia do papel e ganhe vida através do Congresso. Entre os pontos de interesse, está o que acaba com a reeleição e institui mandatos únicos de cinco anos.

Na verdade o interesse está no debate que define eleições gerais e, ainda mais, na decisão sobre uma possível eleição para um mandato de apenas dois anos. Sobre o debate, ganha corpo a discussão se teremos eleição ou prolongamento dos atuais mandatos, até a unificação eleitoral. Acredita-se que o TSE deva opinar pelo prolongamento dos mandatos.

Os interessados, prefeitos e vereadores, devem se sentir aliviados caso o Congresso retifique as expectativas de prolongamentos. Claro que eles, os interessados, terão que fazer sua parte acionando seus deputados e senadores. Então mãos a obra!

Camilo em Brasília para apresentar Plano Estadual de Convivência com a Seca

O Governador Camilo Santana (PT) viajou nesta quinta-feira (26) a Brasília para apresentar, entre outros, o Plano Estadual de Convivência com Seca, ao ministro da Integração Regional, Gilberto Occhi. O plano está orçado em 600 milhões e para viabilizá-lo o Estado precisa também de aportes de recursos federais.

Camilo tem reuniões agendadas com outros quatro ministros. Entre eles, os ministros dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, do Planejamento, Nelson Barbosa e com ministro da Saúde, Arthur Chioro. Em todas as audiências, a pauta é transferência de recursos federais para o andamento de obras e ações no Estado.