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sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Nova diretoria da Aprece é eleita por aclamação

Reunidos em Assembleia Geral Ordinária, realizada na manhã desta sexta-feira (30), os membros da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), elegeram por aclamação a nova Diretoria Executiva, Conselhos Fiscal e Deliberativo da entidade para o Biênio 2015-2016. O prefeito de Piquet Carneiro, Expedito José do Nascimento, foi eleito presidente. Expedito já exercia a função de forma interina e agora comandará de forma efetiva.

Fazem parte da nova diretoria o prefeito de Mauriti, Francisco Evanildo Simão da Silva (vice-presidente); a prefeita de General Sampaio, Maria Ediene Monteiro do Nascimento de Castro (Secretária Geral); o prefeito de Capistrano, Claudio Bezerra Saraiva (1º Secretário); o prefeito de Palhano, Francisco Nilson Freitas (Tesoureiro Geral); o prefeito de Viçosa do Ceará, Divaldo Carneiro Soares (1º Tesoureiro) e a prefeita de Fortim, Adrina Pinheiro Barbosa (Presidente de Honra).

O presidente eleito se comprometeu em continuar a defesa dos interesses dos municípios, na luta por mais recursos e melhoria dos serviços básicos de atendimento à população. Expedito mostrou, ainda, preocupação com a possibilidade de ocorrer mais um ano de estiagem no Interior do Ceará. A cerimônia de posse foi prestigiada pelo governador Camilo Santana entre outras autoridades.

Demissões paralisam obra do cinturão das águas no Cariri

Cerca de 4 mil trabalhadores, em atividades na obra do Cinturão das Águas no Cariri, foram demitidos na última semana. Com as demissões, as obras dos trechos dos lotes de 1 a 5, acabou sendo paralisada. Para o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem (Sintepav), as demissões colocou em cheque as ações estratégicas do Governo do Estado para o enfrentamento da seca. Os trabalhadores reclamam de atrasos no fechamento das contas, relacionadas aos direitos trabalhistas. A empresa responsável pela obra e autora das demissões, diz que está sem receber a quatro meses.

(Com informações do Jornal Diário do Nordeste)

Ceará: Preço da gasolina dispara no Interior

O preço do litro da gasolina disparou no Interior do Ceará. Na bomba, a gasolina comum varia entre R$ 2,99 e R$ 3,69. O valor é bem superior ao cobrado na Capital, onde o valor médio é R$ 3,13. A subida nos preços colocou o Estado do Ceará na décima posição entre as mais caras do País. As regiões do Cariri e Sertão Central apresentam os valores mais elevados. Os consumidores estão assustados com a notícia de novo aumento nos próximos dias.

(Com informações do Jornal Diário do Nordeste)

Pode chegar ao fim a polêmica da Adutora de Caririaçu

Deve chegar ao fim, neste sábado (31), uma grande polêmica que já se estende há meses em Caririaçu. É que o governador Camilo Santana, estará na cidade para inaugurar uma Adutora de engate rápido, viabilizada pelo Governo do Estado. A polêmica é que tanto o ex-prefeito Edmilson Leite, quanto o atual João Marcos, reivindicam a autoria da articulação política para viabilizar a Adutora. E tem mais: ambos estão convidando para a inauguração que acontece às 16 horas, na Praça Central da cidade. Tem que vai ao evento, somente para ver se o governador dirá quem foi o articulador da obra. Coisas da política!

Presidente da Assembleia disse que vai continua luta pela refinaria

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (AL), deputado Zezinho Albuquerque (Pros), afirmou, em entrevista na manhã dessa quinta-feira (29), que irá continuar trabalhando no sentido de cobrar a construção da Refinaria Premium II no Ceará. “A refinaria foi um compromisso firmado pelo ex-presidente Lula e ratificado pela presidente Dilma Rousseff com o povo cearense, e precisa ser cumprido,” disse Zezinho.

O cancelamento do projeto de instalação foi anunciado na quarta-feira (28), durante divulgação do balanço financeiro do terceiro trimestre de 2014 da Petrobras. Para o presidente da AL, o cancelamento foi uma grande descortesia da Petrobras para com o povo cearense. Zezinho lembrou que a AL encabeçou uma extensa campanha para mostrar à população o que o projeto representava economicamente para o Estado.

O presidente Zezinho garantiu que continuará mobilizando a população em defesa da instalação da refinaria no Ceará. “As coisas só acontecem quando mobilizamos as pessoas”, pontuou Zezinho, ressaltando que todos foram pegos de surpresa com a notícia. Ainda, segundo Zezinho, espera uma audiência com a presidente Dilma, solicitada pelo governador Camilo Santana, para saber o que houve e, então, decidir a continuidade da mobilização.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Câmara de Juazeiro se reúne na sexta-feira para votar aumento de salário dos servidores

A Câmara de Juazeiro do Norte deve se reunir, nessa sexta-feira (30), em mais uma sessão extraordinária para votar duas mensagens do prefeito Raimundo Macedo (PMDB). As mensagens deram entrada na Casa no último dia 22, também em sessão extraordinária, a pedido do presidente Danty Benedito (PMN).

As mensagens tratam do aumento linear de 6,5% linear nos salários dos servidores e o novo organograma da administração Municipal. Os projetos estão tramitando nas comissões anunciadas, também, na última sessão. Nessa sexta-feira, as mensagens completarão seis dias úteis de tramitação, prazo exigido pelo Regimento Interno da Casa.

Sobre o aumento dos salários, proposto pelo prefeito Raimundo Macedo, o Sindicato dos Servidores, através de sua presidente Mazé dos Santos, disse que o percentual não foi discutido com a categoria e caso seja mantido, os trabalhadores devem decidir sobre uma paralisação. Eles defendem um aumento superior a 12%.

Durante a sessão deve ser apreciada, ainda, emenda do vereador Tarso Magno (PR), ao projeto que aumenta os salários dos servidores. Na emenda, o vereador propõe que, no caso dos professores, seja obedecida a Lei Federal (11.738/2008) e a Lei Municipal (4201/2013), que prevêem reajustes baseados no piso nacional, reajustado neste ano em 13,01%.

A expectativa é que a sessão da Câmara seja acompanhada por um grande número de servidores.

Camilo repudia decisão da Petrobras de desistir da Refinaria do Ceará

Em nota divulgada na noite dessa quarta-feira (28), o governador Camilo Santana (PT) 'repudiou totalmente' a decisão da Petrobras de encerrar investimentos para a implantação da Refinaria Premium II, que deveria ser instalada no Ceará.

A informação foi divulgada no balanço do terceiro semestre da estatal, que decidiu, também, pelo encerramento do projeto da Premium I, no Maranhão. 

Na nota, o governador Camilo Santana afirma que a medida representa "uma quebra unilateral do compromisso firmado com o Estado e configura um desrespeito da empresa com o povo cearense". Para o petista, a Premium II era "um sonho do povo cearense e um importante vetor de desenvolvimento local e regional." 

O Governo do Ceará, entre 2009 e 2014, investiu R$ 657 milhões em infraestrutura para receber o equipamento, prometido desde o governo do ex-presidente Lula (PT).

veja a nota na integra:

O Governo do Estado repudia totalmente a decisão da Petrobras de suspender os investimentos da refinaria Premium II, um sonho do povo cearense e importante vetor de desenvolvimento local e regional. Essa atitude representa uma quebra unilateral do compromisso firmado com o estado e configura um desrespeito da empresa com o povo cearense. O governador Camilo Santana recebeu a notícia com surpresa e indignação, cobrou explicações da Petrobras, conversou com o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante, e solicitou uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff. Uma vez que o Ceará cumpriu todos requisitos para a implantação da refinaria, o Governo afirma que continuará lutando e empreendendo todos os esforços para viabilizar este importante projeto.

Brasília: Guimarães e Cibá articulam a candidatura de Arlindo Chinaglia

Os deputados federais José Guimarães (PT-CE) e Sibá Machado (PT-AC) reuniram, nessa quarta-feira (28), líderes de oito partidos aliados para discutir a eleição da presidência da Câmara e a pensar a defesa do Governo Dilma no Congresso. A articulação foi feita em defesa da candidatura do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) para Presidência da Câmara.

Segundo Guimarães, foi feito um balanço da conjuntura e debatida a necessidade de formação de um bloco parlamentar. “Esse bloco dará governabilidade às matérias de interesse do país que tramitam aqui dentro”, disse Guimarães.

Estiveram presentes os lideres do PT, PROS, PC do B, PDT, PSD, PP, PRB e PR. Juntos, os partidos têm 231 votos na eleição da próxima Mesa Diretora da Câmara. Se votarem unidos, os partidos garantem a vitória na votação no dia 1º de fevereiro.

No próximo domingo (1º), tomam posse os 514 deputados federais eleitos em 2014. A eleição da nova mesa diretora acontece às 18 horas do mesmo dia 1º e o segundo turno, caso haja, logo em seguida.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

TRE absolve prefeita de Jardim

A prefeita de Jardim, Analeda Neves Sampaio, comemora o resultado da votação do pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sobre pedido de cassação do seu mandato. O julgamento, realizado na terça-feira (27), teve decisão unanime, com votação em seis a zero. A relatoria do processo foi feita pelo desembargador Abelardo Benevides.

O processo, impetrado pela coligação “O povo quer mudanças”, através de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, pede a cassação do registro da candidatura, declaração de inelegibilidade e cassação de diploma.

Como motivos foram alegados captação de sufrágio. A prefeita foi acusada de distribuir material de construção pertencente ao programa “Minha Casa, Minha Vida” em troca de votos, o que, não convenceu o pleno do TRE.

No processo, também, são réus o vice-prefeito, José Wilson Couto Roriz, e o vereador Fernando Bringel. Os representantes da coligação autora da ação anunciaram que vão recorrer do resultado, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Juazeiro se prepara para receber 300 mil romeiros para a Festa das Candeias

A prefeitura de Juazeiro do Norte, junto com órgãos de Segurança e a Igreja Católica, se preparam para receber cerca de 300 mil fieis para a Romaria de Nossa Senhora das Candeias. A Romaria tem início hoje, dia 29, e deve se estender até no dia 2 de fevereiro.

As principais preocupações da organização estão relacionadas a segurança, saúde, limpeza e trânsito. Outra preocupação é a ocupação de espaços públicos pelos camelôs. Segundo a direção da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), os ambulantes devem ser acomodados no Centro de Apoio ao Romeiro.

Sobre a segurança, o Coronel Wellington Alves, Comandante do 2º BPM, informou que contará com reforço de 100 homens durante a romaria. Segundo o coronel, foi feito um planejamento estratégico para o policiamento nas Igrejas, no Horto, Museus e praças centrais da cidade.

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Juazeiro do Norte: Justiça mantém resultado do vestibular da Faculdade de Medicina

O juiz titular da 1ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, José Acelino Jácome Carvalho, manteve o resultado do último vestibular (2015.1) da Faculdade de Medicina Estácio de Juazeiro do Norte (Estácio-FMJ).

Na decisão, divulgada nessa segunda-feira (26), o juiz entendeu não haver elementos suficientes para suspender o vestibular, já que, a denúncia é baseada apenas em suspeitas. Acelino Jácome negou, também, pedido de suspensão do início das aulas da nova turma formada pelos candidatos aprovados.

O Ministério Público do Estado (MCCE) havia ingressado com ação cautelar preparatória de ação civil pública requerendo a suspensão do resultado final do vestibular por suspeita de fraude durante o certame.

Justiça de Juazeiro volta a suspender empréstimo de R$ 22 milhões

O juiz substituto da 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte, José Acelino Jácome de Carvalho, concedeu decisão liminar ao vereador Tarso Magno (PR), em Ação de Mandato de Segurança contra a Prefeitura e a Câmara Municipal.

Na ação o vereador pediu, em regime de urgência, a suspensão dos efeitos legais da sessão que aprovou o Projeto de Lei 69/2014, de iniciativa do Executivo, que prevê a contratação de empréstimo, junto à instituição financeira, no valor de R$ 22 milhões.

A decisão, divulgada nessa segunda-feira (26), suspende os efeitos da votação da Câmara até que seja julgado o mérito da ação sobre a violação às exigências contidas no Regimento Interno da Casa.

Com a decisão a prefeitura fica proibida de contratar o empréstimo dentro do Programa de Modernização da Administração Tributária e de Gestão e dos Setores Sociais Básicos (PMAT), até que se decida pela regularidade do processo legislativo.

Na decisão o juiz José Acelino citou a necessidade do projeto ser submetido à Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização. Para o juiz a documentação acostada à ação demonstra a inobservância de requisitos necessários à formação do projeto, ainda, no seu nascedouro no Poder Legislativo.

A presidência da Câmara e o representante legal da Prefeitura de Juazeiro do Norte têm 10 dias para se manifestarem sobre a decisão.

As Câmaras Municipais e seus desafios

O início do mês de fevereiro traz consigo a expectativa do reinício do período legislativo para o biênio 2015-2016. Em alguns casos, estarão de volta as tensões políticas entre as bancadas de oposição e situação. Mas, o novo período nos remete a outros desafios a serem debatidos nas Casas Legislativas. Seca prolongada e perigo de colapso no fornecimento de água, responsabilidades dos municípios com a administração da iluminação pública e a extinção dos lixões, são algumas dessas responsabilidades. É inegável que todas essas responsabilidades recaem, juridicamente, sobre o chefe do Executivo, mas os integrantes do Legislativo terão um papel fundamental na sugestão de soluções e nos contatos com outros parlamentares que podem cambiar recursos para evitar as situações limites. Um pacto político é fundamental para esse enfrentamento.

Tensões políticas

Este será um período de tranquilidade para alguns e de muita dor de cabeça para outros. Na mira de todos os holofotes estão os prefeitos que contribuíram com a vitória de novos dirigentes legislativos, reelegeram suas preferências ou perderam, além da eleição para a mesa diretora, a maioria no Poder Legislativo. Entre os dia 5 e 15 de fevereiro, os vereadores caririenses voltam aos embates, que acreditamos e torcemos para que fiquem apenas no campo da política. Este período terá, ainda, um ingrediente especial, ele abre a corrida eleitoral para as eleições municipais de 2016. Prefeitos trabalharão para suas reeleições ou para eleger seus sucessores e vereadores buscarão espaços para se garantirem na próxima eleição. E são justamente esses detalhes que podem prejudicar os debates que realmente importam a sociedade.

Enquanto isso...

... É grande a expectativa para o retorno aos trabalhos na Câmara de Jardim. A tensão política, entre os grupos de oposição e situação, deve ter como intermediário o vereador Cosmo da Cruz, atual presidente da Casa. Cosmo é ex-aliado do grupo da prefeita Analeda, eleito pela oposição. A dúvida é de que lado ele vai ficar.

... A mesma expectativa vive a Câmara de Caririaçu. A oposição diz que fez a nova mesa diretora, mas o prefeito João Marcos garante que as conversas com os vereadores continuam muito boas e acredita que não terá problemas com a Casa Legislativa nos próximos dois anos. É esperar!

... Em Altaneira o debate da Câmara deve iniciar com o pedido de explicações da oposição, junto ao Executivo, sobre as inúmeras obras paralisadas no município. O debate é puxado pelo Professor Adeilton, líder da oposição. No ano passado, a Câmara finalizou o período debatendo a ausência do transporte universitário.

A polêmica da Adutora de Caririaçu

Quem é o pai da criança? Quem acompanha a polêmica entre as forças políticas de Caririaçu, sobre a autoria da adutora emergencial do município, deve entender que esse debate ainda vai durar por muito tempo. E, em resposta ao ex-prefeito Edmilson Leite, que reivindicou para si a autoria da articulação política, o prefeito João Marcos rebateu a afirmação.

Para o prefeito, o afastamento com o governo estadual, por motivações partidárias, não o impediram de acompanhar todos os passos da obra até sua finalização. João Marcos postou nas redes sociais uma série de fotos de várias etapas entre a construção e o teste final. Para o prefeito, isso mostra que esteve sempre atento a obra tão necessária. Na verdade, o mais importante nessa discussão é que a água chegou e contou, para isso, com a ajuda de todos.

PCdoB sem comando em Caririaçu

O PCdoB de Caririaçu está, literalmente, sem seu comandante, ou melhor, sem seu presidente. É que Aron Paiva, então presidente do Diretório Municipal, entregou o cargo em dezembro de 2014. Na entrega do cargo, que ocupava há dois anos, Aron justificou sua saída da presidência e do partido, anunciando que está se filiando ao PT de Juazeiro do Norte. Segundo ele, tem forte afinidade política com o ex-prefeito de Juazeiro, Manoel Santana, e com o deputado federal José Guimarães.

Na comunicação que enviou a este colunista, o jovem destaca o agradecimento ao PCdoB, suas lideranças estaduais e aos filiados do partido em Caririaçu. Na verdade, o jovem líder estudantil deseja alçar vôos mais altos o que é natural e justo. O PCdoB, ainda, não se manifestou oficialmente.

Mauriti debate saneamento básico

A prefeitura de Mauriti realizou mais um debate público no município para ouvir a comunidade. Representantes da Prefeitura, da Agencia Reguladora (ARCE), da Cagece e da sociedade civil organizada, debateram a elaboração de um Plano de Saneamento Básico para o Município.

O encontro, que aconteceu na sexta-feira (23), reuniu cerca de 200 participantes, entre políticos, empresários, gestores, diretores de órgão públicos e a comunidade. Vale salientar que este é mais um desafio das gestões municipais para o ano de 2015. Isso, por que, segundo a Lei Federal 11.445/2017, os municípios têm até este ano para se adequarem as normas que especificam a elaboração e efetivação do saneamento básico.

Mauriti é o primeiro a promover o debate. O esperado é que a iniciativa sirva, também, para motivar outros gestores.